A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que permite que trabalhadoras se afastem do trabalho por motivos relacionados à menstruação, sem prejuízo salarial.
O projeto seguirá para votação no Senado Federal e prevê que a licença menstrual possa ser de até dois dias consecutivos por mês. A regra abrangerá funcionárias do setor privado, estagiárias e empregadas domésticas.
Para se tornar lei, a proposta, de relatoria da deputada Professora Marcivana (PCdoB-AP), ainda precisa ser aprovada pelos senadores e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A relatora ressaltou que a medida não cria um privilégio. “A presença forçada no ambiente de trabalho, em tais condições, pode implicar queda de produtividade, aumento de erros e até risco de acidentes. A medida, portanto, revela-se não apenas um instrumento de equidade, mas também de racionalidade econômica e de prevenção em saúde ocupacional”, argumentou.
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