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quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Justiça pode tirar Facebook do ar no Brasil por causa de posts ofensivos

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Se nesta sexta-feira (4) você não conseguir acessar o seu Facebook é bem provável que a culpa seja da briga da modelo Luize Altenhofen com um vizinho. Informa o Paulo Floro, no Blog MundoBit/ Portal NE10.
Uma decisão publicada na quarta-feira (2/10) pela 1ª Vara Cível de São Paulo estabeleceu que o Facebook deve ser bloqueado por todos os provedores brasileiros, caso não se pronuncie em 48 horas sobre a remoção de uma publicação considerada ofensiva.
Luize teria acusado seu vizinho Eudes Gondim de bater em seu cachorro. Depois disso, diversos posts no Facebook, publicados por diferentes usuários, traziam expressões ofensivas contra Gondim. Por causa disso, ele entrou na Justiça para remoção desses conteúdos.
O Facebook Brasil afirmou em entrevista ao UOL que não recebeu nenhuma URL para remoção. “O Facebook tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal”, disse a empresa. Afirmou ainda que o que o autor do processo chama de URL é na verdade um conjunto de capturas de tela sobre notícias relacionadas ao caso.

Já na decisão consta que Gondim reuniu as URLs e enviou ao Facebook. No entanto, o Facebook Brasil disse que a matriz americana e o Facebook Ireland, na Irlanda, são as responsáveis por fazer o gerenciamento de conteúdo. “A afirmação é uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira. É uma desconsideração afrontosa agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano”, escreveu o juiz Régis Rodrigues Bonvincino. “Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras”. Mas, o Facebook ainda pode recorrer da decisão.
É mesmo possível tirar o Facebook do ar? – Não é a primeira vez que a Justiça determina a retirada do ar de algum site. Em setembro passado, o diretor-geral do Google Brasil, Fábio Coelho, foi preso depois que a empresa descumpriu a ordem de retirar do ar dois vídeos supostamente ofensivos ao candidato a prefeito de Campo Grande Alcides Bernal, do PP.
Em 2007, o empresário Renato Malzoni Filho conseguiu bloquear o Facebook depois que pediu a retirada de vídeos que mostravam cenas íntimas suas com sua então namorada Daniela Cicarelli. As operadoras Brasil Telecom e Telefonica cumpriram a decisão e deixaram milhões de usuários sem acesso. Dois dias depois tudo foi retomado. Com informações Gazzeta.
Blog: O Povo com a Notícia