A Caixa Econômica Federal passou a escalar tutores para orientar os projetos de mobilidade urbana de Estados e municípios pelos quais é possível obter a liberação de dinheiro da União. O objetivo do governo da presidente Dilma Rousseff é acelerar os gastos com obras de transporte público, uma das cinco “respostas às ruas” anunciadas em meio às manifestações de junho.
Na TV, Dilma prometeu manter a responsabilidade fiscal, fazer uma reforma política, além de investir mais em saúde, educação e mobilidade. Nesse último caso, a meta é a liberação de R$ 50 bilhões. Desde então, a demanda dos governos estaduais e municipais chegou a R$ 84,4 bilhões, mas até agora só foram feitos anúncios de R$ 19 bilhões em investimentos na área.
O governo federal diz que parte considerável da demanda não possuiu projetos completos em condições adequadas para serem licitados. Segundo o presidente da Caixa, Jorge Hereda, o banco foi convocado para suprir essa deficiência: mandar uma equipe de engenheiros, arquitetos, técnicos-sociais e analistas para auxiliares governantes locais na elaboração do projeto. A ideia é obter soluções burocráticas e até acompanhar as obras. A Caixa chega a colocar um representante do banco dentro da esfera do governo para tornar mais ágeis os programas, contratos e convênios.
O secretário do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), Maurício Muniz, diz que os prefeitos reconhecem a ajuda “significativa”. No entanto, ressalta que a ajuda da equipe da Caixa não exime os administradores de suas responsabilidades.
Para ele, a falta de projetos na área de mobilidade urbana é consequência do processo de privatização de empresas públicas dos três entes federativos que tinham como responsabilidade planejar e executar esse tipo de obra. Segundo Muniz, como não havia apoio público para obras de mobilidade e saneamento antes de 2010, é “natural” que haja uma escassez de projetos adequados. Ele acredita, porém, que o PAC 2 e o pacto de mobilidade vão contribuir para que os gestores se adaptem.
RITMO – Alguns secretários municipais criticaram o ritmo pelo qual os anúncios de investimentos estão sendo feitos. O titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (MA), Carlos Araújo, afirma que a prefeitura pediu R$ 1,6 bilhão para implementação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) e ampliação de corredores exclusivos para ônibus, mas até agora espera uma resposta do governo federal sobre a liberação da verba. “Estão concentrando os anúncios em cidades de centro-sul do País”, diz.
O secretário municipal de Transportes de Campinas, Sérgio Benassi, diz que já fez o “dever de casa”, está com o projeto de engenharia básico do VLT pronto e espera só ser chamado para apresentá-lo ao governo.
O secretário do PAC afirma que a análise depende de os pedidos se enquadrarem na prioridade do governo: empreendimentos de transporte público coletivo. Houve prefeitos que pediram, por exemplo, alargamento de vias e não foram atendidos.
A ordem de anúncios, segundo ele, segue a cronologia das reuniões entre os gestores municipais e estaduais com os ministros do governo federal. Muniz afirma que, embora a demanda tenha ultrapassado o prometido em mais de R$ 30 bilhões, os anúncios de investimentos não serão maiores que os R$ 50 bilhões prometidos.
O próximo anúncio será feito em Curitiba nesta terça-feira (29). A maior parte dos quase R$ 19 bilhões é financiada com recursos do FGTS, via Caixa ou pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a juros subsidiados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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