O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega não estava presente à cerimônia de transmissão de cargo. Ele foi representado pelo secretário executivo da pasta, Paulo Caffarelli, que citou medidas tomadas em dezembro para conter gastos públicos, como a restrição à concessão do seguro-desemprego e a diminuição dos subsídios ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Caffarelli alegou que a extensão do prazo para o pagamento do seguro-desemprego não retira direitos dos trabalhadores. Ele também lembrou que a política de aumento de gastos públicos para estimular a economia ajudou o Brasil a manter o desemprego no menor nível da história. No entanto, disse que chegou o momento de reequilibrar as contas públicas e ressaltou que 2015 será o ano do ajuste fiscal.
Confira abaixo reportagem do portal Infomoney com os nomes que irão compor a nova equipe de secretários:
Levy assume Fazenda e anuncia os nomes de sua equipe
Por Rodrigo Tolotti Umpieres
SÃO PAULO – Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (5) em Brasília, Joaquim Levy assumiu o cargo oficialmente de novo ministro da Fazenda. Após uma breve apresentação e a fala do secretário executivo da Fazenda, Paulo Caffarelli, Levy iniciou agradecendo a confiança “depositada pela presidente da República, Dilma Rousseff”.
O novo ministro falou sobre as políticas econômicas do País e destacou que o equilíbrio fiscal “é indispensável no caminho de ampliar as oportunidades para nosso povo, em especial os mais jovens”. “Equilíbrio fiscal é fundamento de um novo ciclo de crescimento”, afirmou Levy.
“A responsabilidade fiscal nos anos 2000 foi fundamental para inclusão social. O reequilíbrio fiscal não operará sozinho e nem será sentido no vácuo [...] Coragem para avançar e fazer mudanças necessárias abrirá oportunidades. Junto com equilíbrio fiscal, esse avanço será chave para novo ciclo de crescimento”, continuou o novo ministro.
Levy ainda destacou uma maior transparência e solidez das contas públicas, destacando ainda a estabilidade regulatória. “Com clareza e estabilidade na política pública, agricultura e indústria saberão reagir”, afirmou o ministro, dizendo ainda que o equilíbrio fiscal já começou com adequação dos empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e em benefícios trabalhistas e previdenciários.
Segundo ele, a adequação do Orçamento de 2015 se dará nas próximas semanas e é possível que ocorram ajustes em alguns tributos. “Ajuste nos tributos será feito principalmente para aumentar poupança doméstica”, afirmou. Em seu discurso, Levy argumentou que qualquer iniciativa tributária terá que ser coerente com a trajetória dos gastos públicos.
O novo ministro da Fazenda ainda disse que vai fortalecer o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e destacou também a importância de harmonizar o ICMS para desestimular a guerra fiscal entre os Estados brasileiros. “É prioridade o realinhamento dos preços administrados”, continuou.
“Reafirmo minha confiança neste momento porque talvez nunca antes na nossa história em períodos democráticos houvesse tido a maturidade bem antes que uma crise econômica se instalasse”, completou Levy.
Por fim, o novo ministro anunciou o nome dos novos secretários que irão auxiliá-lo na pasta: Tarcísio Godoy será Secretário Executivo, Jorge Rachid (Receita), Marcelo Santini Barbosa (Tesouro), Afonso Arinos Neto (Política Econômica), Luiz Balduíno (Assuntos Internacionais), Pablo Fonseca (Acompanhamento Econômico), Adriana Queiroz (Procuradoria Geral da Fazenda) e Carlos Barreto (Presidente do Carf). (247)
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