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terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Casas-camarote proibidas no carnaval de Olinda

As casas-camarote estão proibidas no carnaval de Olinda. O prefeito da cidade, Renildo Calheiros, sancionou, nesta segunda-feira (26), a lei que determina a medida. De acordo com o texto, esse tipo de evento está “expressamente proibido no perímetro do Sítio Histórico de Olinda”.
No entanto, nos locais não inseridos no Sítio Histórico as casas-camarote poderão ser promovidas, “desde que atendidas todas as exigências legais e consolidadas num ato administrativo específico do Poder Executivo Municipal”.
O secretário de Planejamento e Controle Urbano de Olinda, Estevão Brito, afirmou que na próxima quinta-feira a prefeitura vai publicar decreto regulamentando a lei.
Outro ponto de que trata a medida é a cobrança de caução de prévia de grandes blocos, quando a prefeitura ceder área pública para a realização de eventos. A lei diz que o dinheiro “será utilizado para custeio dos danos eventualmente provocados ao patrimônio público pelo evento”.
“No caso de uma agremiação com 12 trios elétricos, por exemplo, os trios às vezes sobem nas calçadas, danificando as vias”, explicou Estevão Brito. (Diário de Pernambuco)
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