O Conselheiro Tutelar da Cidade de Belém do São Francisco - PE, Charles Sá, fez um veemente apelo ao Blog para que este possa divulgar matéria afim de que a mesma seja visualizada pelo Conselho Tutelar de Juazeiro - BA. De acordo com o que pudemos apurar, o conselheiro expediu duas requisições de certidão de nascimento de jovens belemitas e não estaria sendo atendido. "Ocorre que já encaminhamos os pedidos várias vezes, utilizando os meios emails, telefones e por último, correspondência registrada pelos correios brasileiros. Embora tenham sido pedidos por várias ocasiões, os pedidos continuam na mesma, ou seja, sem atendimento. No próximo dia 30.10.13 o fato completará um ano".
De acordo com Charles, os dois processos se encontram parados em face de os documentos não terem sido disponibilizados, desejando o mesmo, saber quais os motivos que levam ao não atendimento. Em uma das conversas telefônicas, uma funcionária do CT Baiano teria afirmado que está sendo difícil desenvolver suas atividades em razão de que os órgãos do município não dão suporte. "Ressalto que o nosso Conselho também é desassistido e nem por isso ficamos a prestar um trabalho de qualidade inferior. Se o fato for verdadeiro, cabe ter coragem para responsabilizar criminalmente os maus gestores para que estes possam dar condições de trabalho aos Conselheiros Tutelares de Juazeiro. E a pergunta é: Se estão em difíceis condições de trabalho, porque ainda não tomaram atitudes visando dotar o CT de estrutura capaz de fazê-lo andar?
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda requisição negada poderá ensejar uma medida judicial tipo REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, o que será posteriormente analisado de forma criteriosa. Caso o CT de Juazeiro não tome as devidas providências no sentido de atender o pedido de sua instituição irmã, iremos até o município, onde empreenderemos esforços no sentido de que possamos registrar boletim policial, visando apurar as constantes negativas, que deverão ser levadas a Autoridade Judiciária, que oportunamente, julgará e punirá aqueles que estão colocando óbices nos pedidos formulados, sejam Conselheiros Tutelares, Oficiais de Cartórios de Registros de Nascimento ou qualquer outra instituição ou pessoa, que não atenda as diretrizes lá contidas.
Agradeço o espaço e reitero o nosso apelo para que sejam atendidas as requisições dos infantes J.A.S.C e L.S, ambos registrados na Cidade de Juazeiro - BA. Qualquer esclarecimento 87.99957405. Com informações Chales Sá.
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