Às voltas com pedidos de liberdade de nove presos da Lava Jato, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, tomou uma decisão que, na prática, mantém os suspeitos na cadeia. Em vez de julgar os habeas corpus sozinho, o magistrado requisitou à Justiça Federal dados atualizados sobre os processos e transferiu a decisão para a 5ª Turma do STJ, composta por cinco ministros.
Com isso, frustrou-se o principal objetivo dos presos, que era o de obter a liberdade durante o recesso do Judiciário. Tentaram tomar esse atalho os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutiérrez, Otávio Marques; cinco executivos das duas empreiteiras; o ex-deputado André Vargas; e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
De plantão durante as férias dos colegas, Francisco Falcão deu prazo de cinco dias para que o TRF-4 e o juiz Sérgio Moro enviem informações ao STJ. Na sequência, a Procuradoria da República será chamada a opinar. Só então os pedidos de liberdade serão julgados pela 5ª Turma do STJ. A chance de tudo isso acontecer antes de 3 de agosto, quando o Judiciário volta ao trabalho, é nula.
De resto, Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato, acatou nesta sexta-feira (24) um novo pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria contra Marcelo Odebrecht e cinco executivos subordinados a ele. Significa dizer que, em relação a esses presos, os habeas corpus pendentes de julgamento no STJ caducaram antes de ser apreciados.
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