A suspensão dos concursos
públicos em 2016 vai abranger até 40.389 cargos reservados para “provimento,
admissão ou contratação”, referentes a todos os Poderes, ao Ministério Público
da União (MPU) e ao Conselho Nacional do Ministério Público, informou o
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG).
Segundo a assessoria de
imprensa do órgão, “não estão suspensos os provimentos (nomeações) referentes a
concursos de 2015, os quais serão assegurados dentro do prazo final de validade
dos certames”. As restrições ainda dependem do aval do Congresso Nacional.
Com isso, os concursos que já
foram autorizados em 2015 não são afetados pela medida. Dessa forma, as
seleções do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
da Fundação Nacional do Índio (Funai), daAgência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) e da Agência da Saúde Suplementar (ANS), que já
tiveram suas autorizações publicadas, devem acontecer dentro do prazo esperado.
O quantitativo de cargos
informado pelo ministério é o total que estava previsto no Projeto de Lei
Orçamentária (PLOA) de 2016. Não existe uma lista com os concursos que estavam
previstos, já que no PLOA só são divulgados os órgãos, o número de vagas e o
valor que seria gasto. Com a medida, o governo pretende fazer uma economia de R$ 1,5
bilhão.
Na segunda, os ministros do
Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, anunciaram medidas
fiscais de R$ 64,9 bilhões para garantir a meta de superávit primário de 0,7%
do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Desse total, R$ 26 bilhões referem-se a
corte de gastos num total de 9 medidas – entre elas, a suspensão de concursos.
Estudo deve continuar: Segundo especialistas ouvidos pelo G1, os candidatos devem continuar sua rotina de estudos,
já que a suspensão dos concursos vale somente para os concursos do executivo
federal, que dependem do orçamento da União, ou seja, empresas públicas e
sociedades de economia mista que tenham orçamento próprio, como Caixa Econômica
Federal e Correios, ficam de fora da restrição. “Além disso, temos 26 estados,
o Distrito Federal e mais de 5 mil municípios que podem realizar concursos
normalmente. São muitas oportunidades nas diversas áreas e poderes”, lembra Lia
Salgado, colunista do G1.
“Quem for estratégico pode ver
isso com oportunidade e não como crise. Um ano de estudo ajuda a solidificar o
conhecimento. Um ano de restrição significa que as vagas vão ser
contingenciadas e que depois vem a fartura, porque essas vagas terão que ser
providas”, afirma Nestor Tavora, coordenador dos cursos para concursos públicos
da Rede LFG.
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