Desde ontem, a Comarca de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão, passou a
contar com o projeto Audiências de Custódia. Criado pelo Conselho Nacional de
Justiça, o programa pretende reduzir o índice de presos provisórios ainda não
julgados e, consequentemente, diminuir a população carcerária do estado.
A audiência de custódia consiste na apresentação de pessoas presas em
flagrante a um juiz, que irá avaliar se o cidadão precisa continuar preso,
aguardar o julgamento em liberdade ou ainda adotar medidas cautelares, como o
monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas.
No município, as audiências serão
realizadas pelo juiz Elder Cruz de Souza, na sala de audiências do Fórum de
Santa Maria da Boa Vista, à tarde. O magistrado terá o auxílio de três
servidores.
Parceria: A implantação do
projeto de audiências de custódia em Santa Maria da Boa Vista surgiu de uma
parceria firmada entre o Judiciário local, o Ministério Público estadual e a
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco. Participam também da
iniciativa as Polícias Militar e Civil. O projeto foi instalado no Tribunal de
Justiça de Pernambuco (TJPE) em agosto deste ano. (Via: Blog do Nill
Júnior/Foto do Fórum de Santa Maria da Boa Vista)
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