O novo ministro da Educação,
Mendonça Filho, afirma que apoiará a cobrança de mensalidades em cursos de
extensão e pós-graduação nas universidades públicas caso as instituições assim
desejem. Em 2015, ainda como deputado federal, Mendonça posicionou-se a favor
de 1 projeto sobre o tema.
Segundo
o blog de Fernando Rodrigues, a medida, sustenta o ministro, daria fôlego aos
caixas das universidades, afetados nos últimos anos em decorrência da queda na
arrecadação de impostos. A USP (Universidade de São Paulo), por exemplo,
registra déficit desde 2013 e projeta um rombo de R$ 543 milhões para este ano.
O ex-deputado foi um dos 318 a aprovarem, em 1º turno, a PEC (proposta de
emenda à Constituição) que permite às universidades públicas oferecerem vaga
não gratuita para cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado
profissional. O projeto ainda tramita da Câmara e precisa ser votado em 2º
turno antes de ser encaminhado ao Senado.
“Embora
não seja prioritária no momento, esta é uma discussão que deve ser feita com os
reitores e representantes das universidades'', afirma o novo ministro da
Educação. “Na época da votação da PEC [outubro de 2015], esta era uma demanda
muito forte do setor''.
Mas
Mendonça Filho diz que sua gestão terá como principal foco a educação básica.
Se isso de fato ocorrer, haverá uma espécie de rompimento com uma agenda
voltada ao ensino superior que vigorou durante os governos de Luiz Inácio Lula
da Silva e Dilma Rousseff.
“Mas
isso não significa que haverá descontinuidade de programas voltados à educação
superior'', diz. “Nos últimos anos, o Brasil conseguiu universalizar o acesso
às universidades. O desafio agora é investir em qualidade no ensino básico.''
Ainda
não há, no entanto, nenhuma proposta estruturada. O ministro pretende
completar, ainda nesta semana, o núcleo de sua equipe, que até agora conta com
a secretária-executiva, Maria Helena Guimarães de Castro, e a presidente do
Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Maria Inês Fini.
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