A Advocacia-Geral da União passa
um pente fino em portarias e decisões tomadas pelo petista Aloizio Mercadante à
frente do Ministério da Educação. Apuram-se indícios de que, no apagar das
luzes da gestão Dilma, Mercadante abusou da prerrogativa de manusear a caneta.
As conclusões da AGU serão entregues ao novo titular da pasta, o deputado
Mendonça Filho (DEM-PE), que tem poderes para revogar atos praticados pelo
antecessor.
Numa
das decisões consideradas atípicas, Mercadante antecipou a nomeação de membros do
Conselho Nacional de Educação. Trata-se de um dos órgãos mais relevantes do
MEC. Auxilia o ministro na formulação e avaliação da política nacional de
educação. Integram-no 24 membros. Seus mandatos expiram apenas em julho. Mas
Mercadante antecipou-se.
Entre
reconduções e substituições, o ex-auxiliar de Dilma, hoje uma presidente
afastada, definiu algo como metade do conselho. Com isso, impôs um fato
consumado ao sucessor. Entretanto, como Cavalo de Troia não trota, a AGU busca
embasamento jurídico para retirar os conselheiros que Mercadante enfiou dentro
da gestão alheia. (Via: Josias de Souza)
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