As
verbas da Saúde destinadas ao programa Farmácia Popular e ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu) só vão durar até agosto. A informação foi
divulgada pelo ministro da Saúde em exercício, Agenor Álvares da Silva.
Segundo o ministro, a dificuldade de pagamento se deve à redução
de R$ 5,5 bilhões no orçamento previsto para o Ministério da Saúde este ano. O
ministro afirmou que a falta de dinheiro afetaria o Aqui Tem Farmácia Popular,
resultado do programa inicial, que consiste na venda subsidiada de remédios
para várias doenças à população.
O Ministério do Planejamento já havia publicado uma série de
portarias no Diário Oficial modificando o orçamento em vários programas, entre
eles o Farmácia Popular, que perdeu R$ 315 milhões dos R$ 2,7 bilhões previstos
para este ano. Ao “Estado de S. Paulo”, Agenor afirmou que, “a partir de
setembro, vamos ver como esse repasse terá de ser feito para as farmácias
credenciadas”.
O Ministério da Saúde questionado sobre como esse corte de verba
afetaria o Farmácia Popular, se seriam reduzidos os descontos ou reduzida a
quantidade de medicamentos disponibilizados à população, alega quais
as verbas disponíveis, hoje, para o programa, desde quando tem havido redução e
se o Farmácia Popular e o Samu serão suspensos. O ministério não respondeu a
nenhuma das perguntas.
Em nota, a pasta afirmou apenas que “o orçamento do Ministério
da Saúde aprovado para este ano foi da ordem de R$ 118,5 bilhões, valor 8%
superior aos recursos executados no ano passado”. Sobre o contingenciamento, o
ministério alegou que ele “alcança todas as áreas do Poder Executivo”.
Hoje, o Farmácia Popular fornece medicamentos gratuitos para
hipertensão, diabetes e asma, além de outros, com 90% de desconto, para tratar
outras doenças.
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