Um novo programa de redução de
pena para os reeducandos do sistema penitenciário de Pernambuco está
para sair do papel. A Remição da Pena Pela Leitura pretende estimular o estudo
entre os detentos, que terão seu tempo de cumprimento de sentença abatido a
cada livro lido. A portaria que institui o projeto da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos do estado, em parceria com a Secretaria de Educação, foi
publicada no Diário Oficial desta última sexta-feira (11).
A medida poderá beneficiar cerca de 25 mil reeducandos que
cumprem pena em regime fechado e semiaberto nas 23 unidades prisionais e 58
cadeias públicas do estado, segundo dados da Secretaria Executiva de
Ressocialização (Seres). Também devem ser contemplados 5,7 mil detentos que
estão em regime aberto ou em livramento condicional, sob responsabilidade do
Patronato Penitenciário de Pernambuco.
Os reeducandos interessados em aderir ao programa deverão
cumprir um cronograma de leitura e entregar, a cada 30 dias, um resumo ou
resenha crítica da obra literária lida durante esse período. Os textos serão
avaliados e receberão nota entre zero e 10, sendo aprovados aqueles que receberem
nota igual ou superior a seis, conforme o sistema de avaliação adotado pela
Secretaria de Educação. Para cada redação aprovada, serão subtraídos quatro
dias da pena a ser cumprida.
A Comissão de Remição Pela Leitura, formada por membros das
pastas de Educação e de Justiça e Direitos Humanos, vai organizar o cronograma,
indicar o acervo bibliográfico a ser utilizado nas atividades e avaliar os
resumos e apreciações críticas.
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