Quase
20% dos prefeitos do país que vão assumir o cargo neste dia 1º de janeiro
governarão municípios em situação de emergência ou estado de calamidade
pública. Levantamento feito pelo UOL aponta que 999 cidades têm decretos
reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com validade
até 2017. O país possui 5.570 municípios.
Os decretos de anormalidade têm
validade de 90 ou 180 dias e vencem entre janeiro e abril de 2017. Com eles,
prefeitos reduzem burocracia e têm direito a verbas federais exclusivas para
ações de resposta ao desastre -- seja ele qual for.
O Estado proporcionalmente mais
afetado é o Rio Grande do Norte, onde 153 dos 167 municípios estão em
emergência por estiagem ou seca. Na Paraíba, há o maior número de prefeituras
em números absolutos: 197 e todos também pela severa estiagem. Já no Rio Grande
do Sul há a maior variedade de motivos para decretação de emergência. Os 35
municípios decretaram emergência por chuva, granizo, inundações, deslizamentos,
ressaca e vendaval.
Nordeste campeão: Com a pior seca do
Nordeste, quase metade dos municípios da região entram 2017 em emergência. São
853 dos 1.794 municípios em emergência válida até alguma data do próximo ano.
Entre todos, apenas Jaborandi (BA) está em emergência por outro motivo:
estragos causados pela chuva. A situação, inclusive, levou chefes de Executivo
a desistirem da candidatura à reeleição, como o prefeito Jorge Dantas (PSDB) de
Água Branca, no sertão alagoano.
"Não fui candidato
exatamente por conta dessas dificuldades. A gente fica impotente diante de
tanta necessidade, e eu sinceramente preferi não enfrentar outro mandato",
disse, citando a crise financeira e temendo um ano ainda pior em 2017.
"Eu nunca tinha visto uma
seca como essa! Tenho 60 anos, criado no sertão, e as pessoas com quem eu
converso dizem a mesma coisa. Acho que o ano que vem vai ser a mesma coisa e
talvez até pior, porque a seca é acumulativa; a cada ano vai ficando pior, e a
situação financeira vai ser pior", afirmou.
Sobre os decretos de
emergência, ele considera que são fundamentais, porém, por conta do tamanho do
problema e da falta de recursos, a resposta não é a ideal.
"Estamos numa
excepcionalíssima normalidade. O decreto é fundamental, mas o fato é que do
decreto às ações está demorando muito. Não tem jeito, precisamos de carro-pipa,
as pessoas estão morrendo de sede. Aqui, por exemplo, eram oito carros e tive
de reduzir para os três da prefeitura para fechar as contas. Mas há uma
reclamação enorme", afirma.
Como funciona: O decreto de emergência ou
calamidade pública de um município passa por três etapas. Primeiro, a
prefeitura publica o decreto. Em seguida, o Estado homologa a situação e, por
fim, o governo federal reconhece a situação. Para que seja aprovado, a
prefeituras apresentam um relatório com as avaliações dos danos. O documento é
avaliado pelo governo federal, que reconhece ou não a validade. Um dos itens
obrigatórios e a existência de Defesa Civil no município.
Com o decreto em validade, os
prefeitos passam a ter facilidade em solicitar verbas estaduais e federais e
podem eliminar a burocracia em gastos públicos em ações de respostas ao
desastre. No caso do governo federal, por exemplo, há uma verba exclusiva para
esses municípios para uma resposta imediata à tragédia. Os critérios para
reconhecimento da situação emergência ou estado de calamidade pública estão em
instrução normativa federal de 2012, que prevê a classificação do desastre
conforme a capacidade de resposta do ente (Estado ou município) e a quantidade
de pessoas afetadas.
Municípios em emergência por
Estado
Paraíba - 197
Rio Grande do Norte - 153
Pernambuco - 124
Piauí - 124
Ceará - 111
Bahia - 69
Minas Gerais - 62
Alagoas - 40
Rio Grande do Sul - 35
Sergipe - 19
Maranhão - 16
Acre - 9
Mato Grosso - 9
Espírito Santo - 8
Santa Catarina - 7
Amazonas - 7
Paraná - 5
Tocantins - 2
Rio de Janeiro - 1
Mato Grosso do Sul - 1
Total – 999
Blog: O Povo com a Notícia
Via: UOL
