Em
2017, o brasileiro terá uma surpresa quando chegar à conta de telefone. O preço
vai subir em todo o país para grande parte dos usuários de celular com planos
de conta, os chamados pós-pago e controle. Esse grupo soma mais de 77,3 milhões
de linhas, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em
alguns casos, a alta pode chegar a quase 20%. Para o telefone fixo, com 42
milhões de linhas em funcionamento, o aumento deve ser de até 13%, indica
estimativa feita por fontes do setor.
O aumento é fruto de uma
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro, que obriga as empresas
de telefonia a recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) sobre o valor da assinatura básica (ou pacote de assinatura) que é cobrada
ao consumidor todo mês. Para o STF, a assinatura mensal pode ser considerada um
serviço, já que representa “a efetiva prestação do serviço de comunicação”. A
decisão vale tanto para a telefonia fixa quanto para a móvel. (
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