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O debate sobre o projeto de abuso
de autoridade, discutido nesta quinta-feira (01) no Senado, causou discussão
entre o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e o juiz Sergio Moro, responsável pela
condução dos trabalhos da Lava Jato em Curitiba.
Após intervenção do
senador petista, Moro disse que estava "claro que se está afirmando que eu
cometi abuso de autoridade e devo ser punido".
Na tribuna, Lindbergh
havia citado a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
em março deste ano, para depor na Operação Aletheia, 24ª fase da Lava Jato, e a
divulgação, naquele mesmo mês, de áudios com gravações telefônicas entre Lula e a ex-presidente Dilma
Rousseff como exemplos de abusos.
"Parece claro que
há uma intenção clara de que a lei de abuso de autoridade criminalize o abuso
de autoridade. A questão que tem que ser colocada é: essa é a intenção do
projeto ou não?".
À época da condução coercitiva de
Lula, que depôs em São Paulo, o juiz disse que a medida teve o objetivo de
"evitar tumulto" com manifestantes pró e contra o petista. Sobre a
divulgação de gravações telefônicas entre Lula e Dilma, Moro afirmou, também à
época, que havia sido um "erro" dar publicidade ao material, mas
manteve a validade das gravações.
Lindbergh pediu a
palavra para responder ao juiz e, em meio à discussão, o presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), interferiu. Disse que era um "debate" e,
portanto, o petista teria o direito de replicar.
Lindbergh rebateu o juiz
e afirmou que queria apenas dizer que "ninguém está acima da lei".
"Nem o juiz, nem o senador, nem ninguém".
"O juiz Sergio Moro
tem que conduzir as investigações, mas respeitando a lei", disse
Lindbergh, citando mais uma vez "prisões preventivas abusivas" e
"interceptações telefônicas ilegais" como exemplo.
"Sei que Vossa
Excelência é uma figura muito importante, mas não está acima da lei",
completou o petista.
Em sua tréplica, Moro
afirmou que nunca teve a pretensão de estar acima da lei, mas sim de
"cumprir a lei".
Blog: O Povo com a Notícia
