Em meio a um esforço para
empurrar o seu governo das cordas para o centro do ringue, Michel Temer
reuniu-se nesta terça-feira com os ministros da área social. Pediu que
arregacem as mangas e levem à vitrine as ações de suas respectivas pastas. Quer
evitar a proliferação da tese de que seu governo terá vida vegetativa nos 14
meses que lhe restam de mandato.
Uma das áreas em torno das quais o governo deseja bater bumbo é a
Educação. Trabalha-se para que o Senado aprove nesta quarta-feira a proposta de
reformulação do Fies, o programa de financiamento estudantil. Após a sanção de
Temer, serão abertas 300 mil vagas para 2018 —100 mil vagas para cada uma das
três faixas que passam a coexistir no programa.
Na primeira faixa, para estudantes com renda familiar de até três salários
mínimos, o financiamento dos estudos será bancado pelo Tesouro, com juro zero.
Hoje, os juros são de 6,5% ao ano. A segunda e a terceira faixas destinam-se a
alunos com renda familiar de até 5 salários mínimos.
Numa, estudantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão financiados com
verbas de fundos constitucionais. Tomarão empréstimos nos guichês do Banco da
Amazônia, do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil a juros de até 3,5%. ao
ano. Noutra. os alunos negociarão as taxas dos seus com a rede bancária pública
e privada.
O pano de fundo das mudanças á a necessidade de retirar o Fies do
vermelho. Hoje, o programa acumula um rombo de notáveis R$ 32 bilhões. As
faculdades, que espetavam toda a inadimplência no Tesouro, passarão a ser
corresponsáveis pelos maus pagadores. Os estudantes começarão a pagar os
empréstimos imediatamente, não 18 meses depois do encerramento do curso, como
era antes.
Também na área educacional, o ministro Mendonça Filho anunciará mais um
pacote de 250 mil matrículas em escolas de ensino médio de tempo integral. O
governo federal divide os custos com os Estados que se dispõem a seguir o
modelo pedagógico estruturado pelo MEC e se comprometem com um conjunto de
metas.
Somadas às 250 mil vagas abertas no ano passado e a outras 300 mil
herdadas da gestão de Dilma Rousseff, a União terá colocado suas digitais em
800 mil matrículas do ensino médio em tempo integral. É algo como 10% de todas
as 8 milhões de matrículas dessa modalidade de ensino. Parece pouco. Mas como é
algo jamais visto, Temer, se pudesse, imitaria Lula: “Nunca antes na história
desse país.” (Via: Blog do Josias de Souza)
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