O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, previu que as eleições de 2018 serão
um desafio para o combate às notícias falsas veiculadas pela internet,
conhecidas como fake news. Segundo ele, como a campanha terá apenas 40 dias,
será necessário agilidade para se conseguir combater e retirar da rede as
matérias inverídicas contra candidatos. Gilmar participou, no Rio, da entrega
da Ordem do Mérito do TSE de 2017 a diversas autoridades, na noite desta
sexta-feira (15).
“O nosso temor é que, numa campanha de 40 dias, a gente tenha problemas
sérios com divulgação de fatos inverídicos. Até você constatar que é uma fake
news ou não, é um desafio. O problema é detectar e depois retirar. Como você
faz isso na rede? Nós estamos lidando, muitas vezes, com sites sediados no
exterior e o limite da Justiça é territorial. Então, temos que ter colaboração
com esses provedores e isso é um novo aprendizado e um novo desafio”, disse
Gilmar.
O presidente do TSE, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF), previu que, além do combate às fake news, haverá dificuldades extras no
pleito do próximo ano, pela quantidade de candidatos, problemas de caixa 2 e
até participação do crime organizado tentando eleger candidatos.
“Certamente, vamos ter eleições difíceis e desafiadoras. Porque continuamos
a ter o mesmo sistema eleitoral que tínhamos no passado, um modelo de muitos
candidatos, um sistema proporcional aberto e uma perplexidade quanto ao
financiamento. O Congresso aprovou um fundo de R$ 1,9 [bilhão], mas é
notoriamente insuficiente. O grande desafio da Justiça Eleitoral e também dos
partidos é a fiscalização. Pois, certamente, vamos ter problemas de caixa 2 e
com tentativas do crime organizado de estar nas eleições”, alertou o ministro.
Lula: Perguntado sobre a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
condenado em 1ª instância pelo juiz Sérgio Moro e que será julgado pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 24 de janeiro, Gilmar
considerou natural a data do julgamento, criticada por apoiadores de Lula como
antecipada.
“No próprio Supremo Tribunal Federal, nós damos prioridade para os
processos mais sensíveis. Então, não vejo como censurar o Tribunal Regional de
Porto Alegre por ter dado – se é verdade que deu – prioridade em nome da
segurança jurídica. Nós estamos vivendo um ambiente político bastante tenso,
então é normal que haja reclamação”, considerou Gilmar.
Segundo ele, as demais instâncias jurídicas deverão se esforçar para, se
for mantida a condenação, julgar os recursos da defesa de Lula antes das
eleições: “Eu tenho impressão que todos os tribunais terão essa
responsabilidade, de evitar um quadro de conflituosidade. Isso é uma marca dos
tribunais, a responsabilidade institucional, de não permitir que um quadro
grave se torne ainda mais grave”.
Também estiveram presentes na solenidade, entre outras autoridades, os
ministros da Justiça, Torquato Jardim, e do STF, Luiz Fux, próximo presidente
do TSE, sucedendo a Gilmar em fevereiro. (Via: Agência Brasil)
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