A Defensoria Pública da União
enviou, nesta quinta-feira (08), à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Cármen Lúcia, 12 caixas com 2.331 cartas de presos que “clamam por indulto”,
segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo. A remessa foi
encaminhada pelo defensor nacional de direitos humanos, Anginaldo Oliveira
Vieira.
A publicação detalha que, em uma delas, um detento alega que há 17 presos
dividindo oito camas, e que a comida é fornecida em quantidade insuficiente. Em
outro relato, um interno diz sofrer agressões e afirma que a unidade prisional
se nega a prestar atendimento médico por falta de escolta e de remédios.
Ainda de acordo com o jornal, no ofício que acompanhou o malote, Oliveira
diz que “restringir o direito ao indulto, ou suspendê-lo, é infligir maior
castigo a quem já é jogado num ambiente de doenças e morte e tenta sobreviver
um dia após o outro”.
E questiona a ministra: “Se um preso com direito a indulto é morto na
cadeia, quando já deveria estar fora dela, de quem é a culpa?”. Na terça-feira
(06), Luís Roberto Barroso liberou a ação que suspendeu parcialmente o indulto
para ser julgada no plenário do Supremo.
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