Nas últimas horas, Lula e seus
advogados revelaram-se mais surrealistas do que o habitual. Há dez dias, a
Justiça Eleitoral concedeu ao PT um prazo para a substituição do seu candidato
ao Planalto: 11 de setembro. Ou seja, faltam poucas horas. Fernando Haddad se
equipa para assumir a cabeça da chapa. Simultaneamente, o
ex-candidato-presidiário e sua defesa rodopiam em
torno de uma liminar do comitê de direitos humanos da ONU como se o TSE já não
tivesse renegado a peça pelo expressivo placar de 6 a 1.
O comitê reafirmou a liminar pró-Lula nesta segunda-feira, trombetearam os
advogados Cristiano Zanin e Valeska Zanin Teixeira na saída de uma visita a
Lula na cadeia. Nessa versão, o órgão teria sustentado que as instituições do
Brasil estão, sim, obrigadas a acatar a decisão que reconheceu o direito de
Lula de disputar a Presidência da República. Ai, ai, ai…
A suposta nova manifestação do tal comitê foi requerida pelos advogados de
Lula. É tão destituída de valor jurídico quanto a anterior. E foi subscrita, de
novo, por apenas dois dos seus 18 membros do órgão. Não há na peça juízo de
valor sobre a condenação que fez de Lula um ficha-suja. Sobre isso, o comitê só
irá se manifestar no ano que vem. É surrealista.
No voto que prevaleceu no TSE, o ministro Luís Roberto Barroso esquartejou respeitosamente a liminar do comitê da ONU. Sustentou que o órgão é administrativo, sem competência jurisdicional. Não reflete posições da ONU. Tampouco determina coisa nenhuma, apenas recomenda. E “suas recomendações não têm caráter vinculante”.
Como se fosse pouco, o comitê concedeu liminar a Lula sem ouvir
previamente a posição do Estado brasileiro. E a defesa do condenado petista
deseja que o Supremo subordine uma condenação unânime de segunda instância e
uma deliberação ultramajoritária da Corte máxima da Justiça eleitoral
brasileira a uma liminar mambembe, subscrita por dois membros de um comitê que
nem sequer avaliou se houve ou não violações no julgamento de Lula.
Além de surreal, a guerrilha judicial de Lula tornou-se cansativa.
Colecionadores de derrotas, seus advogados engatam um recurso atrás do outro.
Transformaram o STF em STL, Supremo Tribunal do Lula. Nas palavras de um
ministro da Suprema Corte, “o excesso de petições é sintoma da anemia do
direito de quem recorre.” Com sua insistência, Lula constrange o pupilo Haddad e
o PT. Se der ouvidos ao preso, restituindo sua candidatura, o Supremo
constrangerá o pedaço do Brasil que ainda julga ter direito a uma sucessão
moralmente sustentável.
Essa movimentação ocorre a poucas horas do vencimento do prazo para a
substituição do candidato-presidiário. Nos subterrâneos, petistas informam que
Lula já redigiu até a carta-testamento. Mesmo para os padrões brasileiros, é
tudo muito pateticamente surrealista. (Por Josias de Souza)
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