A Agência Nacional de Águas (ANA) disse que
publicará nesta quarta-feira resolução com o valor das tarifas da água do Eixo
Leste da Transposição do São Francisco direcionada a Pernambuco e à Paraíba.
A
agência aprovou no início de setembro o Plano de Gestão Anual (PGA), que define
o rateio da água do Eixo Leste em 2018. Pernambuco vai receber 0,75 metros
cúbicos por segundo de água para abastecer Sertânia, Tabira, São José do Egito,
Arcoverde, Pesqueira e comunidades. Já a Paraíba receberá 4,672 metros cúbicos por
segundo. Quando iniciar a operação comercial, os Estados vão trabalhar com as
quantidades definidas pelo PGA. Para isso, faltam algumas etapas, como a
assinatura dos contratos entre as operadoras estaduais e federal, a Codevasf.
“Como
o Eixo Leste ainda está em fase de testes, a operação comercial não foi
iniciada. A resolução vai trazer quanto Pernambuco e a Paraíba vão ter que
pagar por metro cúbico e o valor anual total. Para saber essa última
informação, falta a data de assinatura do contrato e do início da operação
comercial. O valor total vai ser uma proporção dependendo do período de
operação este ano”, explica o superintendente adjunto de Regulação, Patrick
Thomas. O prazo estabelecido na outorga concedida pela ANA ao Ministério da
Integração para a fase de testes termina no dia 31 de dezembro este ano. A
pasta respondeu que vai cumprir o prazo dado pela agência.
“Hoje,
Pernambuco recebe pouca água da transposição, algo em torno de 60 litros por
segundo. O Estado foi muito prejudicado pela liberação de recursos (do governo
federal) para obras como a Adutora e o Ramal do Agreste. O Estado tem muito
interesse em participar do Projeto de Integração do São Francisco. Estamos com
obras como a Adutora do Moxotó em fase de testes que vai tirar água do Eixo Leste
para atender oito municípios. Mas só vamos sentir mudança no abastecimento do
Agreste em três anos e meio, com a Adutora e o Ramal do Agreste. Agora, estamos
estudando a minuta do contrato para chegar a um entendimento junto com os
outros Estados para poder se posicionar de forma conjunta”, comenta o assessor
executivo para a presidência da Compesa, Fernando Lôbo.
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