O presidente Jair Bolsonaro
defendeu neste sábado (12) que ações criminosas ocorridas no Ceará sejam
consideradas terrorismo. A manifestação do presidente em favor do PLS 272/2016
foi feita por meio de sua conta pessoal no Twitter, às 7h deste sábado (12), ao
comentar situação no Ceará. No início da noite, o presidente postou mensagem
sobre o ataque mais recente no estado, que ocasionou na derrubada de uma torre
de transmissão de energia, e voltou a defender a tipificação dos atos como
terroristas.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que a explosão da
subestação que atende Fortaleza interrompeu parcialmente o tráfego na BR-020 e
afetou outra linha da rede de distribuição para o bairro de Jaboti.
"O registro feito pelo ONS informa que a perda da linha de
transmissão não causou interrupção no fornecimento de energia ou desligamento
no abastecimento aos consumidores. O registro informa também que, para
preservar as condições de segurança elétrica da operação do sistema
interligado, foi acionado o despacho momentâneo de geração térmica
adicional", diz a nota, acrescentando que o ministério, o Operador
Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a distribuidora local e os órgãos de
segurança trabalharam para adotar o restabelecimento da normalidade do sistema.
Na primeira postagem, pela manhã, Bolsonaro destacou que os criminosos que
agem no Ceará podem passar a atuar em outros estados, se forem impedidos. “Ao
criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no
Ceará, amanhã em São Paulo, Rio Grande do Sul ou Goiás. Suas ações, como
incendiar, explodir, ... bens públicos ou privados, devem ser tipificados como
terrorismo”, disse o presidente.
Bolsonaro também chamou de "louvável" e defendeu o projeto de
lei, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), que endurece a Lei nº
13.260 que tipifica o conceito de terrorismo e regulamenta atuação de combate
do Poder Público. Conforme o projeto, em tramitação na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, fica classificado como
terrorismo “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de
transporte ou qualquer bem público ou privado, com o objetivo de forçar a
autoridade pública a praticar ato, abster-se de o praticar ou a tolerar que se
pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população
em geral.”
O PLS 272/2016 também criminaliza “interferir, sabotar ou danificar
sistemas de informática ou bancos de dados, com motivação política ou
ideológica, com o fim de desorientar, desembaraçar, dificultar ou obstar seu
funcionamento.”
Em outubro passado, o governo federal instituiu uma força-tarefa de
Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. O grupo, sob a
coordenação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), tem
como função “analisar e compartilhar dados e de produzir relatórios de
inteligência com vistas a subsidiar a elaboração de políticas públicas e a ação
governamental no enfrentamento a organizações criminosas que afrontam o Estado
brasileiro e as suas instituições.”
Ceará
A Polícia Militar do Ceará registrou na madrugada de hoje dois novos
ataques criminosos contra uma torre de transmissão de energia e uma
concessionária de veículos. O estado entrou neste sábado no 11º dia seguido de
ataques atribuídos a facções criminosas.
De acordo com a PM, a torre de transmissão teve a base explodida na cidade
de Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza, e caiu. Na capital cearense,
por volta das 5h, uma explosão atingiu o pátio de uma concessionária e
danificou veículos que estavam expostos para venda. Segundo a Secretaria de
Segurança do Ceará, 319 pessoas foram presas até o momento. Todas elas autuadas
em flagrante por participação nos atos criminosos registrados no estado desde o
dia 2 de janeiro. (Via: Agência Brasil)
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