O presidente Jair Bolsonaro disse
que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade
mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento
gradativo.
Segundo Bolsonaro, seria mais um ano a partir da promulgação e outro
em 2022, mas com diferenças de idade mínima de acordo com a categoria
profissional e a expectativa de vida.
Segundo Bolsonaro, o futuro presidente
avaliaria a necessidade de novos ajustes no sistema previdenciário. “Quando
você coloca tudo de uma vez só no pacote, você pode errar, e nós não queremos
errar”, disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter tomado posse.
O presidente indicou que as
medidas visam principalmente a previdência dos servidores públicos. “O que mais
pesa no Orçamento é a questão da previdência pública, que terá maior atenção da
nossa parte. Vamos buscar também eliminar privilégios”, afirmou o presidente,
que descartou aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos
servidores, hoje em 11%.
Aprovação
- Bolsonaro disse que a reforma não vai estabelecer regras
únicas para todos os setores e todas as categorias profissionais. Citou a
expectativa de vida no Piauí, que é 69 anos, argumentando que seria “um pouco
forte estabelecer a idade mínima de 65 anos”, como previa o texto da reforma
enviado ao Congresso pelo governo do ex-presidente Michel Temer.
A diferenciação visa, conforme
Bolsonaro, facilitar a aprovação no Congresso, mas também evitar “injustiça com
aqueles que têm expectativa de vida menor”. O presidente voltou a dizer que
poderá aproveitar a proposta já em tramitação na Câmara dos Deputados, com
alguns ajustes.
Presidente Jair Bolsonaro se
reúne com o Conselho de Ministros, no Palácio do Planalto.
Jair Bolsonaro em primeira reunião ministerial - Marcos Corrêa/PR.
“O que queremos é aproveitar a reforma que já está na Câmara, que começou com o senhor Michel Temer. A boa reforma é aquela que passa na Câmara e no Senado, não aquela que está na minha cabeça ou na [cabeça] da equipe econômica”, afirmou.
Jair Bolsonaro em primeira reunião ministerial - Marcos Corrêa/PR.
“O que queremos é aproveitar a reforma que já está na Câmara, que começou com o senhor Michel Temer. A boa reforma é aquela que passa na Câmara e no Senado, não aquela que está na minha cabeça ou na [cabeça] da equipe econômica”, afirmou.
Bolsonaro argumentou que a
reforma é necessária para impedir que o país “em mais dois ou três anos entre
em colapso”, a exemplo do que ocorreu com a Grécia. “Agora todos terão de
contribuir um pouco para que ela seja aprovada. Eu acredito que o Parlamento
não vai faltar ao Brasil”, disse.
Justiça do Trabalha
Segundo o presidente, o governo poderá propor a extinção da Justiça do Trabalho, transferindo para a Justiça comum as ações trabalhistas. “Qual país do mundo que tem? Tem que ser Justiça comum e tem que ter a sucumbência – quem entrou na Justiça e perdeu tem de pagar”, argumentou.
Segundo o presidente, o governo poderá propor a extinção da Justiça do Trabalho, transferindo para a Justiça comum as ações trabalhistas. “Qual país do mundo que tem? Tem que ser Justiça comum e tem que ter a sucumbência – quem entrou na Justiça e perdeu tem de pagar”, argumentou.
Bolsonaro disse que, antes da
reforma trabalhista, havia 4 milhões de ações trabalhistas em tramitação.
“Ninguém aguenta isso. Nós temos mais ações trabalhistas que o mundo inteiro.
Algo está errado, é o excesso de proteção”, afirmou.
O presidente voltou a criticar o
excesso de encargos trabalhistas, que acabam onerando a mão de obra no país.
Bolsonaro afirmou que não vai mexer em direitos trabalhistas previstos na
Constituição, mas que vai aprofundar a reforma trabalhista. “O Brasil é um país
de direitos em excesso, mas falta emprego. Nos Estados Unidos, não têm quase
direito trabalhista. Não adianta você ter direitos e não ter emprego”, afirmou. (Via: Agência Brasil)
Blog: O Povo com a Notícia
