O Programa Chapéu de Palha 2019 começa, na
segunda-feira (21), com o cadastramento dos trabalhadores da Fruticultura
Irrigada e da Pesca Artesanal de sete municípios do vale do São Francisco
(Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco,
Cabrobó, Orocó e Petrolândia). O segmento da Fruticultura Irrigada concentra a
maior parte dos cadastros desta primeira etapa do Chapéu de Palha. A estimativa
é de que sejam cadastradas aproximadamente 9.500 trabalhadores e trabalhadoras
rurais, sendo a maioria deles em Petrolina onde se concentra o maior polo de
cadastramento do Chapéu de Palha, localizado no Centro de Convenções da cidade.
O cadastramento dos demais municípios da Pesca, que não estão na região do Vale
do São Francisco, ocorrerá em meados de Abril juntamente com o cadastramento
dos trabalhadores que atuam no corte da palha da cana-de-açúcar.
Para
participar do Programa, que é coordenado pela Secretaria de Planejamento e
Gestão (Seplag), os trabalhadores devem cumprir os seguintes requisitos: ser
trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de
casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista no último contrato, com
comprovação em Carteira de Trabalho e possuir o termo de rescisão contratual;
ser maior de 18 anos; ter trabalhado com registro em carteira pelo período
mínimo de 30 dias corridos no período correspondente à safra do ano anterior;
não possuir vínculo empregatício em Carteira de Trabalho no ato do
cadastramento; e Ser morador de um dos sete municípios pernambucanos
contemplados – não sendo admitidos trabalhadores(as) que residam em outras
cidades. No caso da Pesca, o trabalhador precisa ser pescador(a) artesanal
comprovado pelo Registro Geral da Pesca (RGP) da Secretaria de Aquicultura e
Pesca e ser maior de 18 anos.
Apenas
um membro por família poderá ser aprovado para recebimento do benefício (núcleo
familiar registrado no Cadastro Único – CadÚnico do governo federal). Ao
comparecer aos locais de cadastramento, conforme calendário abaixo, os trabalhadores,
tanto da pesca quanto da fruticultura, precisam estar de posse da seguinte
documentação: comprovante do Número de Identificação Social – NIS (Cartão
Cidadão ou Cartão Bolsa Família ou extrato de benefícios emitido pela Caixa
Econômica); carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; cadastro de
Pessoa Física – CPF; Registro Geral – RG (Carteira de Identidade); termo de
rescisão de contrato; comprovante de residência (dentro do período de seis
meses anteriores à data do cadastramento).
Histórico do programa
O
Programa Chapéu de Palha foi criado em 1988 pelo então Governador Miguel Arraes
e reeditado em 2007 por Eduardo Campos, como alternativa de apoio aos
trabalhadores rurais da cana-de-açúcar frente aos desafios causados pelo
desemprego em massa durante o período da entressafra. O Chapéu de Palha
continua sendo prioridade para o governador Paulo Câmara que realiza este ano a
13ª edição consecutiva do programa desde a sua reedição.
Em
2009, a o Programa foi ampliado e chegou até os trabalhadores rurais da
fruticultura dos perímetros irrigados em sete municípios do Vale do São
Francisco para atenuar a situação vivenciada pelos safristas desempregados no
período da entressafra. Em 2012, foi a vez dos pescadores artesanais serem
inseridos no Chapéu de Palha, em decorrência do período de Defeso (período de
reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) desta vez contemplando mais
57 municípios pernambucanos neste segmento do Programa.
O
Programa Chapéu de Palha, realizado em 95 municípios de Pernambuco, de 2015 a
2018 beneficiou mais de 193 mil trabalhadores rurais e pescadores
artesanais, com investimentos em bolsas de R$ 156,7 milhões. Em 2017,
através da lei estadual nº 16.057 as bolsas tiveram um reajuste de 10%,
passando para R$ 271,90 – a parcela das bolsas da Cana-de-Açúcar e Fruticultura
Irrigada e R$ 280,10 a parcela da bolsa da Pesca Artesanal.
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