O governador do Pará, Helder Barbalho
(MDB), afirmou que o governo federal capitaneará um processo para
responsabilizar os ex-governadores e Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) pela
quebradeira generalizada nos estados. Ele se reuniu com o ministro da Economia,
Paulo Guedes, que teria dito que a intenção é fechar um acordo com os novos
governadores para que uma investigação seja iniciada.
De
acordo com Barbalho, há uma clara compreensão do governo federal de que os
novos gestores estão comprometidos com o ajuste das contas dos estados e não
podem ser punidos ou terem os mandatos inviabilizados pela má conduta dos
antecessores. Ele disse que o Tesouro Nacional pedirá aos TCEs um levantamento
de alertas feitos e ignorados pelos antigos governadores. O governo federal
também quer que os novos governadores levantem possíveis omissões de técnicos
das cortes estaduais de contas que legitimaram gestões que não foram
responsáveis no campo fiscal.
— Há
uma busca de movimento para tentar responsabilizar os antecessores. O Tesouro
Nacional deve convocar os Tribunais de Contas dos Estados já para os próximos
dias, falou o governador.
Ele
explicou, ao sair do encontro com o ministro, que o assunto deve ser tratado no
Fórum dos governadores marcado para o início de fevereiro. Os eleitos
discutirão como responsabilizar e punir tanto os governadores anteriores,
investigar a eventual cumplicidade dos tribunais e como encaminhar as
investigações. Ele admitiu, entretanto, que todo esse processo passa pelos
próprios tribunais de contas e dos estados. Ressaltou que mesmo assim pode
haver punição.
—
Todos são servidores públicos. E se você atesta uma conta e isso não retrata a
realidade, você está sendo cúmplice e coautor de qualquer equívoco. Seja
contábil, seja administrativo.
Barbalho
lembrou que essa é uma realidade de vários estados. O Pará, por exemplo, deve
ter a nota rebaixada pelo Tesouro Nacional em maio e será impedido de pegar
financiamentos. Segundo ele, não há o que fazer para evitar a queda da
classificação. O estado teve um déficit fiscal de R$ 1,54 bilhão em 2018.
Reforma da Previdência até dia 15
Disse
que é preciso fazer o “dever de casa” e aguardar a conclusão da proposta da
reforma da Previdência. Falou que o governo deve enviar o texto ao Congresso
Nacional até o dia 15 de fevereiro. E prometeu que, a partir daí, trabalhará
conjuntamente com o governo. O Pará tem um rombo previdenciário anual de
R$ 1,4 bilhão.
—
Estamos em sintonia nessa discussão.
Paulo
Guedes teria pedido e recebido o apoio do político. Falou que — se a reforma da
previdência for aprovada rapidamente — o país poderá crescer já 4% em 2019.
Segundo Barbalho, o ministro demonstrou que é certo que o governo mandará o
texto logo após o fim do recesso do Legislativo, mas ressaltou que isso tem de
estar “concatenado” com a agenda da intervenção cirurgia do presidente Jair
Bolsonaro. Ele será operado no dia 28 para a retirada da bolsa de colostomia
colocada após o atentado sofrido na campanha eleitoral.
—
(Paulo Guedes está) absolutamente otimista, querendo não apenas discutir a
reforma da previdência, mas discutir o pacto federativo, uma coisa mais ampla,
frisou o governador — E sabendo que é fundamental que o governo possa se
utilizar dessa legitimidade das urnas e do capital político, ainda preservado,
para que isso seja um ativo a viabilizar a aprovação das reformas.
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