Socialite.activate (elemento, 'Widget');

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Equipe econômica quer que ex-governadores respondam por rombos nos estados


O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirmou que o governo federal capitaneará um processo para responsabilizar os ex-governadores e Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) pela quebradeira generalizada nos estados. Ele se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que teria dito que a intenção é fechar um acordo com os novos governadores para que uma investigação seja iniciada.

De acordo com Barbalho, há uma clara compreensão do governo federal de que os novos gestores estão comprometidos com o ajuste das contas dos estados e não podem ser punidos ou terem os mandatos inviabilizados pela má conduta dos antecessores. Ele disse que o Tesouro Nacional pedirá aos TCEs um levantamento de alertas feitos e ignorados pelos antigos governadores. O governo federal também quer que os novos governadores levantem possíveis omissões de técnicos das cortes estaduais de contas que legitimaram gestões que não foram responsáveis no campo fiscal.

— Há uma busca de movimento para tentar responsabilizar os antecessores. O Tesouro Nacional deve convocar os Tribunais de Contas dos Estados já para os próximos dias, falou o governador.

Ele explicou, ao sair do encontro com o ministro, que o assunto deve ser tratado no Fórum dos governadores marcado para o início de fevereiro. Os eleitos discutirão como responsabilizar e punir tanto os governadores anteriores, investigar a eventual cumplicidade dos tribunais e como encaminhar as investigações. Ele admitiu, entretanto, que todo esse processo passa pelos próprios tribunais de contas e dos estados. Ressaltou que mesmo assim pode haver punição.

— Todos são servidores públicos. E se você atesta uma conta e isso não retrata a realidade, você está sendo cúmplice e coautor de qualquer equívoco. Seja contábil, seja administrativo.

Barbalho lembrou que essa é uma realidade de vários estados. O Pará, por exemplo, deve ter a nota rebaixada pelo Tesouro Nacional em maio e será impedido de pegar financiamentos. Segundo ele, não há o que fazer para evitar a queda da classificação. O estado teve um déficit fiscal de R$ 1,54 bilhão em 2018.

Reforma da Previdência até dia 15

Disse que é preciso fazer o “dever de casa” e aguardar a conclusão da proposta da reforma da Previdência. Falou que o governo deve enviar o texto ao Congresso Nacional até o dia 15 de fevereiro. E prometeu que, a partir daí, trabalhará conjuntamente com o governo.  O Pará tem um rombo previdenciário anual de R$ 1,4 bilhão.

— Estamos em sintonia nessa discussão.

Paulo Guedes teria pedido e recebido o apoio do político. Falou que — se a reforma da previdência for aprovada rapidamente — o país poderá crescer já 4% em 2019. Segundo Barbalho, o ministro demonstrou que é certo que o governo mandará o texto logo após o fim do recesso do Legislativo, mas ressaltou que isso tem de estar “concatenado” com a agenda da intervenção cirurgia do presidente Jair Bolsonaro. Ele será operado no dia 28 para a retirada da bolsa de colostomia colocada após o atentado sofrido na campanha eleitoral.

— (Paulo Guedes está) absolutamente otimista, querendo não apenas discutir a reforma da previdência, mas discutir o pacto federativo, uma coisa mais ampla, frisou o governador — E sabendo que é fundamental que o governo possa se utilizar dessa legitimidade das urnas e do capital político, ainda preservado, para que isso seja um ativo a viabilizar a aprovação das reformas.

Blog: O Povo com a Notícia