Governo do
presidente Jair Bolsonaro investiu R$ 2,47 bilhões no primeiro semestre deste
ano. No mesmo período, em 2018, os pagamentos ao programa atingiram apenas R$
1,02 bilhão
O Ministério do Desenvolvimento
Regional (MDR) tem priorizado a aplicação de recursos no programa de habitação
social do governo, que além de garantir a melhoria na qualidade de vida à
população atendida, também contribui com a geração de emprego e renda. Somente
no primeiro semestre de 2019, a Pasta ampliou em 142% os pagamentos ao programa
Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Foram liberados R$ 2,47 bilhões pelo MDR,
enquanto que, nos primeiros seis meses de 2018, o antigo Ministério das Cidades
repassou R$ 1,02 bilhão.
Neste ano, o Ministério recebeu R$ 4,5 bilhões da União para aplicar em
todas as políticas da Pasta, como habitação, saneamento, segurança hídrica,
mobilidade e defesa civil. Deste montante, R$ 2,7 bilhões foram destinados ao
programa MCMV - o equivalente a 59,8% dos recursos disponibilizados à Pasta.
As famílias de baixa renda foram as mais contempladas pelo governo do
presidente Jair Bolsonaro, com 84,3% dos recursos pagos ao programa. Isso
porque, do total - R$ 2,7 bilhões -, foram direcionados R$ 2,3 bilhões à Faixa
1, que contempla a categoria de salário mensal de 1,8 mil. Os outros R$ 428
milhões foram utilizados para subvenção econômica dos contratos das Faixas 1,5
e 2.
Parceria: Cientes do ritmo da execução do programa e do cenário econômico do País, o
MDR e o Ministério da Economia (ME) trabalharam em conjunto, desde o início do
ano, para garantir a regularização dos pagamentos ao Minha Casa, Minha Vida no
primeiro semestre.
No momento, os dois órgãos mantêm a parceria na busca de alternativas para
ampliar a disponibilidade de recursos e assegurar a continuidade do MCMV.
Eficiência: Equipes técnicas do MDR, do ME e da Caixa Econômica Federal (CEF) têm
trabalhado, também, na reformulação do Programa de Habitação de Interesse
Social. O objetivo é assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de
forma mais eficiente para garantir moradia digna às famílias de baixa renda.
A medida também pretende corrigir falhas identificadas no programa, como
comercialização irregular das unidades habitacionais, violência doméstica nos
conjuntos e crescimento desordenado dos condomínios, dentre outros.
Resultados: Nos 200 primeiros dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro, o MDR
entregou uma média diária de 1.170 casas. Ao todo, mais de 234 mil residências
foram entregues em todos os estados e no Distrito Federal. Além disso, foram
contratadas 153,9 mil unidades habitacionais nas Faixas 1,5; 2 e 3. Atualmente,
233,6 mil unidades estão em construção no território nacional.
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