O governo acerta os últimos
detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante
programa social do País voltado para a população de baixa renda. A pedido da
Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a
principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para imprimir a
marca do governo Bolsonaro, pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”.
O que já está definido é que será ampliado para atender a jovens de até 21 anos
e conceder valores maiores aos beneficiários.
O benefício pago hoje pelo programa varia conforme a renda da
família. Para aquelas na faixa da pobreza e da extrema pobreza, o valor pode
chegar a R$ 205 mensais. Na folha de setembro, o benefício médio pago às
famílias pelo Bolsa Família foi de R$ 189,21. A ideia do governo é aumentar
esta média, mas ainda não há uma meta definida.
A proposta apresentada pelo
Ministério da Cidadania está em análise na equipe econômica para definição do
volume de recursos adicionais ao programa. O plano original da ala política do
governo era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa – que tem
um orçamento previsto para 2020 de R$ 29,5 bilhões. São R$ 14,1 bilhões
adicionais ao que já é gasto anualmente e mais R$ 2,4 bilhões para bancar, no ano
que vem, o pagamento do 13.º salário. Segundo apurou o Estado, a área econômica
já avisou que pode garantir, por ora, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.
A ideia é dividir o programa em
três: benefício cidadania, dado às famílias de baixa renda; benefício primeira
infância, para crianças de até 3 anos; e benefício a crianças e jovens,
contemplando jovens de até 21 anos. Além disso, a ideia é criar um extra para
valorizar a “meritocracia”: seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso
em olimpíada de conhecimento, passassem de ano e se destacassem no esporte.
Reunião
A grande dúvida ainda é sobre a
receita extra para bancar o aumento das despesas. Uma reunião técnica realizada
ontem no Palácio do Planalto terminou sem definir a origem dos recursos, já que
é preciso encontrar um espaço no teto de gastos – regra que limita o
crescimento das despesas à variação da inflação. A equipe econômica pediu
mudanças no desenho previsto no projeto.
Um das propostas é direcionar ao
Bolsa Família parte do que o governo pretende arrecadar com o fim da isenção de
impostos sobre a cesta básica. Cálculos do governo mostram que uma
transferência de R$ 4 bilhões da arrecadação do imposto que passará a ser
cobrado sobre a cesta poderia incrementar em R$ 24,10 extras, em média, o valor
do benefício para cada uma das 13,8 milhões de famílias inscritas no programa. (Via: Agência Brasil)
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