Geraldo Og Fernandes, de 68 anos, um dos 33
ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), valoriza andar nas ruas sem
ser reconhecido. Essa condição, no entanto, será colocada à prova após ações de
grande interesse público e repercussão no meio político que entraram no fluxo
cotidiano de seus gabinetes, no STJ e no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), onde acumula a função de corregedor-geral.
Do
inquérito de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia às ações que
podem cassar o presidente Jair Bolsonaro e a senadora Juíza Selma (Podemos-MT),
passando pela controvérsia sobre a coleta de assinaturas digitais para criar
novos partidos, Og estará no centro das atenções.
Uma
placa no hall de entrada do gabinete anuncia, com uma frase de Caetano Veloso,
a origem do ministro: “Onde queres Leblon, sou Pernambuco.” No gabinete onde
foram assinadas as decisões que colocaram atrás das grades uma ex-presidente do
TJ baiano, o símbolo da Justiça na mitologia grega, à deusa Thêmis, é
representada como cangaceira. No quadro, feito sob encomenda a um artista
conterrâneo, a balança é preenchida por cajus e bananas e a espada é
substituída por uma faca peixeira.
Em tempos
de pressão por uma CPI da Lava Toga, o ministro rejeita a alcunha de caçador de
magistrados. Ele afastou seis integrantes do TJ baiano, incluindo o atual
presidente, e prendeu também um juiz e a desembargadora Maria do Socorro
Barreto Santiago. Mas ressalta que, como juiz, só decide de acordo com as
informações oferecidas pelo Ministério Público Federal.
“O Brasil não precisa de heróis. Precisa de
juízes. Precisa de homens que cumpram o seu dever”, afirmou Og, que aceitou
conversar com o Estado com a condição de não falar sobre a investigação
sigilosa na Bahia. Um colega de STJ aposta em uma postura mais “linha dura” do
ministro no inquérito. O perfil de Og, no entanto, é moderado. É visto entre os
pares como “sereno, discreto, de espírito leve, sem ser formal”.
Na
principal sentença da Corte Especial do STJ este ano, Og deu um dos oito votos
pela condenação do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), a seis anos e nove
meses de reclusão. Para a classe política em Brasília, no entanto, a toga mais
temida de Og, no momento, é a de ministro do TSE. Na terça-feira ele votou pela
cassação da senadora Selma Arruda (Podemos-MT).
Duas
semanas antes, votou pela rejeição de uma consulta sobre a possibilidade de se
coletar assinaturas digitais para criar partidos. Apontou que a questão é
administrativa e não deveria ser analisada pelo TSE por meio de uma consulta.
Foi vencido. O plenário deu a autorização, desde que haja regulamentação –
ainda assim uma boa notícia para o presidente Jair Bolsonaro, disposto a tirar
do papel o Aliança pelo Brasil.
Repórter
Og
também é relator das ações que podem levar à cassação do presidente da
República e do vice Hamilton Mourão por envolvimento em disparos em massa de
mensagens na campanha eleitoral de 2018. O TSE deve julgar o caso no próximo
ano.
Antes
de proferir decisões, o ministro reportou dezenas delas quando atuava como
repórter no Diário de Pernambuco nos anos 1970. Cursou Comunicação Social e
Direito ao mesmo tempo e, após nove anos, arquivou o jornalismo para assumir,
em 1981, uma cadeira de juiz no Tribunal de Justiça. O jornalista Aldo Paes
Barreto, que foi seu editor, recorda que Og era comedido, preciso nas
informações, e entregava um texto enxuto que não exigia revisão.
Sobrinho
e primo de jornalistas, o ministro costuma comentar que tem o ofício no “DNA”.
Seu lado comunicador voltou a aflorar quando aderiu ao Twitter, canal que usa
para prestar contas, lançar questionamentos e fazer sugestões de leituras de
textos históricos, culturais e de direito. Um dos poucos integrantes de
tribunais superiores que mantém conta ativa no Twitter, Og tem 16,4 mil
seguidores. São concurseiros, advogados, jornalistas, fãs de esporte – e até
autores de ações que mandam mensagens sobre os casos que estão no gabinete à
espera de uma decisão. “Virou uma espécie de ouvidoria”, disse.
“O
que é que está acontecendo com a magistratura, com a condição humana de ser
juiz, quais são as vicissitudes?”, indagou o ministro na primeira de suas
participações semanais na Rádio Justiça, iniciadas em março, no quadro “Cabeça
de Juiz” – mesmo nome do livro que publicou em 2018. O estresse de magistrados
foi o tema do primeiro episódio – do qual a fala acima foi retirada – e a
poesia de Manuel Bandeira, o último. Outra paixão do ministro tem cores rubro-negras:
o Sport Club do Recife. É assistindo aos jogos do time que o comedimento de
magistrado fica de lado. “Sou fanático. Só não xingo o juiz”. As informações
são do jornal O Estado de S.Paulo.
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