Levantamento
da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que a eventual extinção
impacta na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Pernambuco pode perder R$ 18,5
milhões de receita, ao ano, caso Itacuruba e Ingazeira, localizados no Sertão
do estado, sejam extintos. Foi o que apontou um levantamento da Confederação
Nacional de Municípios (CNM) divulgado nesta semana. A simulação mostrou que a
proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir cidades com poucos
habitantes e baixa arrecadação pode penalizar algumas localidades.
De acordo com a CNM, a eventual extinção impacta na
distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e faz com que as
cidades incorporadoras também percam recursos. Isso porque o repasse é baseado
em coeficientes que levam em conta o tamanho populacional de cada lugar. Quanto
mais populoso, maior a verba.
No entanto, incorporar municípios com menos de cinco mil
moradores, como é o caso dos pernambucanos, pode não ser suficiente para elevar
o coeficiente do FPM que é distribuído aos que vão receber os novos habitantes.
Segundo o segundo secretário da
confederação e ex-prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, além de perder verbas, os
locais que podem englobar Itacuruba e Ingazeira também terão um rombo maior nas
contas porque assumirão os passivos deles.
“Pode até fundir, mas a quantidade de recursos não vai
proporcional para o outro município. Além disso, o município que incorporar o
outro vai ter assumir todo passivo, como fundo de previdência, que está
quebrado em boa parte do estado”, afirmou.
Blog: O Povo com a Notícia
