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sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Moraes revoga decisão de Toffoli e autoriza processo de impeachment de Witzel

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes revogou na tarde desta sexta-feira (28) decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que suspendia o andamento do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

As informações são do jornal Folha de São Paulo. No último mês de julho, Toffoli havia mandado a Assembleia Legislativa começar o processo do início, formando uma nova comissão especial. 

Segundo o presidente do tribunal, o grupo havia sido montado de forma inconstitucional, por indicação de lideranças partidárias e sem eleição. Moraes, contudo, avaliou que não havia problema no método de convocação. 

“[O ato] refletiu o consenso da Casa Parlamentar ao determinar que cada um dos partidos políticos, por meio de sua respectiva liderança, indicasse um representante, garantindo ampla participação da 'maioria' e da 'minoria' na Comissão Especial", escreveu. 

Ao reconsiderar a decisão do colega, Moraes frisou "que não houve irresignação por parte de nenhum dos partidos políticos representados na Assembleia Legislativa".

Witzel foi afastado do cargo hoje por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. Ele foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro, apontado pelo MPF como chefe de uma organização criminosa que desvio recursos da saúde do estado.

Blog: O Povo com a Notícia