![]() |
| Recife-PE |
A menina de 10 anos, natural do Espírito Santo, que engravidou após ter sido estuprada pelo tio chegou neste domingo (16) ao Recife para interromper a gestação, após receber o aval da Justiça do Estado de origem. Contudo, a presença da criança no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), na zona norte da Capital, causou mobilização em frente à unidade de grupos a favor e contrários ao aborto, contrariando recomendações das autoridades sanitárias para evitar aglomeração por conta da pandemia do coronavírus.
Ainda
segundo o médico, uma criança de dez anos não tem o corpo preparado para uma
gravidez. “Manter a gestação coloca em risco a vida e a saúde mental da criança
grávida”, disse. O Cisam é referência estadual nesse tipo de procedimento e de
acolhimento às vítimas.
A menina, de 10 anos, é do Espírito Santo, e foi trazida para
o Recife para a realização do procedimento. No inquérito da Polícia Civil que
investigou o crime, a vítima disse que era estuprada pelo companheiro da tia
dela há ao menos quatro anos e que não havia relatado os abusos sexuais que
sofria porque era ameaçada.
Segundo um despacho, publicado na última sexta-feira (14), o
juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade de São
Mateus/ES, Antonio Moreira Fernandes, determinou que a criança fosse
submetida ao procedimento de melhor viabilidade para preservar a vida da vítima.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE)
ressaltou a legalidade do procedimento que será realizado neste domingo:
A Secretaria
de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informa que segue a legislação vigente em
relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da
mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além
dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento,
oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar. Em
relação ao caso citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização
judicial do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. É importante
reforçar, também, que o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros
(Cisam-UPE) é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento
às vítimas. Por fim, ratifica-se que todos os parâmetros legais estão sendo
rigidamente seguidos. (Via: Folha PE)
Blog: O Povo com a Notícia
