No período pré-eleitoral, uma das decisões mais importantes, além da escolha do candidato majoritário, é quem ocupará a vaga de vice-prefeito na chapa. Para aqueles que possuem uma ampla frente de partidos aliados, as expectativas são ainda maiores em torno desta escolha, já que isso pode representar um aceno significativo à base que sustentará esse palanque. Entretanto, apesar de todo o frisson na formação da chapa, após a eleição ainda é comum ouvir que o vice acaba por ocupar um mero espaço figurativo na gestão.
Antes da redemocratização do Brasil, a escolha do presidente e do vice era feita separadamente – ou seja, o segundo colocado na disputa era eleito vice. Com a Constituinte de 1988, ficou estabelecido que a eleição destes dois cargos seria feita de forma vinculada, em uma única chapa. Segundo o professor da Asces-Unita e cientista político Vanuccio Pimentel, foi a partir dessa modificação que criou-se o estigma do vice ser visto como um posto “decorativo”.
“Entendia-se que o vice tinha peso eleitoral porque chegou independente do presidente. Agora, nos municípios existem algumas questões a serem analisadas, porque ele pode vir a agregar eleitoralmente e trazer um peso político partidário para a chapa. Mas, se o candidato majoritário for alguém que possui uma força muito grande, esse papel do vice acaba não sendo tão grande nesse sentido”, afirma Pimentel.
No Recife, há um grande “bolão de apostas” em torno do nome que será escolhido para ser vice do pré-candidato à sucessão do prefeito Geraldo Julio (PSB) na chapa formada pelo deputado federal João Campos (PSB). Isso porque os socialistas lideram um amplo bloco partidário, a chamada Frente Popular – com PV, Republicanos, MDB, Avante, PROS, Patriota, PPL, PTC, PMN, PP e Solidariedade.
O MDB, do deputado federal Raul Henry, ex-vice governador do Estado, e o Republicanos, cuja direção estadual é do deputado federal Sílvio Costa Filho, anunciaram publicamente que estarão apoiando João Campos nestas eleições, mas deixaram claro que a indicação do vice não teria sido discutida nem colocada como moeda de troca.
Acontece que, diante das pré-candidaturas do PT, com a deputada federal Marília Arraes, e do PDT, com o deputado federal Túlio Gadêlha e a ex-secretária de Habitação e ex-vereadora Isabella de Roldão, as articulações para que não se tenha mais nenhuma baixa dentro desse arco estão cada vez mais intensas.
O PSD, cujo presidente nacional do partido Gilberto Kassab apoia um nome majoritário próprio para a capital, deve anunciar o apoio a João nos próximos dias. “Estou ouvindo algumas lideranças, e a questão nacional é determinante nessa decisão. Nós queremos fortalecer o nosso partido, e estamos falando da capital de Pernambuco, uma área estratégica. Essas escutas têm sido feitas de forma orgânica com todos do partido”, declarou o presidente estadual do PSD, o deputado federal André De Paula.
Para a cientista política e professora da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho) Priscila Lapa, o papel do vice como um mero enfeite foi uma questão que se relativizou no Brasil diante do protagonismo que alguns vices tiveram em processos políticos recentes. Ela cita o caso da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice-presidente Michel Temer (MDB). “Apesar da polêmica se foi ou não golpe, se Temer conspirou contra o governo Dilma — em que alguns afirmam que sim, e outros, não —, o fato é que ali se percebeu que uma escolha ‘errada’ de vice pode causar problemas políticos muito relevantes”, explica.
Com a crise política instaurada em seu segundo mandato, a relação entre a presidente o vice-presidente se tornou ainda mais fragilizada quando Temer enviou uma carta à petista, afirmando entre outras coisas que teria sido colocado como um “vice-decorativo” já no início do primeiro mandato (2011-2014). “Perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários”, afirmou o então vice-presidente, em um dos trechos da carta.
O costume até hoje não é o eleitor deixar de votar em um candidato a prefeito por causa da escolha do vice-prefeito, mas ele tem prestado mais atenção na relevância desse ator político. O perfil do vice, que inicialmente seria de um componente mais discreto, cujo o espaço político é delimitado por substituir o chefe do executivo em sua ausência e contribuir administrativamente com a gestão, nem sempre se mantém ao final do mandato, exemplifica Priscila Lapa.
“Existem vários casos em que se percebe que o vice seria o candidato natural à sucessão. No primeiro mandato, ocorreu tudo bem porque foi uma composição que agradou os dois lados. Ao final, quando vai chegando o segundo mandato, quando não há sinalização do prefeito em optar por esse candidato natural, os atritos e obstáculos políticos começam”, afirma a docente.
Assim com ocorreu com Dilma e Temer, no âmbito municipal também não são raros os rompimentos entre chefes do Executivo e seus respectivos vices. Na Região Metropolitana do Recife, por exemplo, dois casos do tipo tiveram muita repercussão nos últimos anos.
Um desses afastamentos ocorreu em 2017, em Camaragibe, menos de um mês após a posse de Demóstenes Meira (PTB) e Nadegi Queiroz (REP). Na época, ambos trocaram acusações, e Nadegi chegou a dizer que sequer possuía um gabinete próprio na prefeitura. Em 2019, após Meira ser afastado do cargo sob a suspeita de irregularidades, Nadegi assumiu o comando da cidade e hoje é pré-candidata à reeleição.
Mais recentemente, no último mês de julho, o rompimento do prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB), com seu vice, Jorge Carreiro (PV), foi evidenciado quando o socialista teve que deixar o cargo após operações policiais que investigam esquemas de fraude e desvio de dinheiro serem deflagradas no município.
Carreiro até chegou a tomar posse como prefeito, mas poucos dias depois Matuto retornou ao poder. “A expectativa que eu tinha (quando fui eleito), já que eu possuía muita experiência como gestor público – fui secretário de Planejamento e Infraestrutura de Paulista, presidente da Companhia de Habitação do Estado de Pernambuco (Cehab) no governo de Eduardo (Campos) e tinha sido presidente da URB, no Recife -, era que eu receberia alguma tarefa do prefeito para desenvolver as minhas habilidades. No primeiro mandato ainda tentei me aproximar para conseguir fazer alguma coisa, mas a função de vice-prefeito é muito estranha, você é quase tudo e ao mesmo tempo não é nada”, analisou Carreiro.
Sem autonomia para tomar decisões executivas, o vice-prefeito disse considerar “desagradáveis” as cobranças que porventura recebe por eventuais irregularidades cometidas por pessoas ligadas à gestão municipal ou pelo próprio prefeito, mas afirmou compreender o que leva às pessoas a considerá-lo corresponsável por esses atos. “As pessoas cobram porque pensam que o vice-prefeito tem domínio do que está acontecendo no dia a dia da prefeitura. Na verdade, o que a cultura brasileira mostra é que os vices, em regra, não têm papéis significativos porque, como institucionalmente não existe essa atribuição formal, os titulares é que decidem (o que eles fazem). Então é muito desagradável você ser cobrado por coisas pelas quais você não tem autonomia de fazer, nem poder de decisão”, disse, sugerindo, em seguida, que a legislação em torno do papel do vice fosse modernizada, especificando atribuições. Com informações do Jornal do Commercio.
Blog: O Povo com a Notícia
