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sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Caso Robinho: STF forma maioria e nega habeas corpus ao ex-jogador

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, no plenário virtual, um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-jogador Robinho. Seis ministros da Corte já votaram contra a concessão de liberdade do ex-atleta até esta sexta-feira (22). 

Robinho está preso desde março após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o ex-jogador poderia cumprir a pena de anos por ter sido o autor de um estupro. Até o momento, seis ministros (Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes) votaram pela manutenção da pena. Apenas Gilmar Mendes se manifestou a favor da liberdade. Os ministros podem depositar os votos até o dia 26 de novembro no sistema eletrônico.

Gilmar Mendes, único a votar a favor da liberdade de Robinho até o momento, alegou que a alteração em um mecanismo na Lei de Migração, de 2017, não poderia ser aplicada no caso de Robinho. 

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