Pela primeira vez, o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, será feriado em todo o território nacional. A lei (14.759/2023) que oficializou a data teve como origem uma proposta do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro do ano passado.
Paulo Paim destaca que o feriado deve ser encarado como um dia de reflexão contra o racismo e o preconceito. O Senado realizará uma sessão especial no Plenário para celebrar a data no dia 19 de novembro.
Anteriormente, o Dia da Consciência Negra era facultativo e apenas alguns municípios e estados adotavam a data como feriado, como é o caso de São Paulo. Agora, com a aprovação da lei e a sanção de Lula em 2023, a data foi incluída na lista de feriados oficiais.
O feriado marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, onde hoje está o estado de Alagoas. Após ser capturado e preso, Zumbi morreu degolado pelas tropas do bandeirante André Furtado de Mendonça em 20 de novembro de 1695.
Quilombo é o nome dado a comunidades fortificadas, formadas majoritariamente por escravizados fugitivos. Palmares foi o maior quilombo brasileiro, chegando a ter até 20 mil habitantes, segundo a Fundação Cultural Palmares.
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