De cada dez homicídios registrados em Pernambuco em 2023, apenas três tiveram as investigações concluídas e os autores dos crimes identificados. A taxa de esclarecimento, de apenas 30% no Estado, é menor que a média nacional, que é de 36%.
Os dados, divulgados nesta segunda-feira (6), fazem parte da nova edição da pesquisa Onde Mora a Impunidade, do Instituto Sou da Paz. A taxa foi calculada levando em consideração a quantidade de homicídios registrados em 2023 e elucidados até o final de 2024, com denúncia enviada pelos Ministérios Públicos aos Tribunais de Justiça.
A entidade solicitou a todos os estados, via Lei de Acesso à Informação, dados sobre as ocorrências de homicídio doloso que geraram denúncias criminais e dados do perfil das vítimas.
"A questão do tempo é fundamental, porque elucidar os crimes de homicídio significa abrir caminho para a responsabilização de quem ataca o bem mais valioso reconhecido pelo nosso ordenamento jurídico: a vida. O atraso nesse processo mantém homicidas impunes, deixa as famílias sem resposta e reduz a confiança da sociedade no Estado", avaliou a diretora-executiva do instituto, Carolina Ricardo.
A impunidade está presente até mesmo em casos de grande repercussão. Há mais de cinco anos, a família do adolescente pernambucano Arthur Almeida, 15, aguarda respostas e punição para os autores do assassinato dele.
Conhecido no País pela participação no programa The Voice Kids, na TV Globo, o garoto estava num estabelecimento de serviços estéticos, no bairro de Candeias, Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, quando foi morto, em 30 de abril de 2020.
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A linha de investigação inicial apontou que os assassinos procuravam pelo cunhado do adolescente, mas o suposto alvo conseguiu fugir. Arthur, conhecido como Tuca, acabou executado a tiros.
Na época do crime, a Polícia Civil revelou que o cunhado da vítima "é um presidiário que se encontra no regime aberto por recente progressão de regime". Mas nenhuma lista de investigação foi descartada oficialmente.
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) decidiu se pronunciar após a publicação da reportagem. Em nota, afirmou que 60,3% dos inquéritos de homicídios registrados em 2023 foram concluídos com autorias identificadas.
A pasta pontuou que, no relatório do instituto, está sendo avaliado o índice de esclarecimento dos homicídios registrados em 2023 e denunciados até o final de 2024, ou seja, a diferença de porcentagem está relacionada aos casos não enviados pelo Ministério Público à Justiça.
"Em Pernambuco, a Polícia Civil ressalta que todas as investigações têm como objetivo não apenas identificar e prender os autores de homicídios, mas também desarticular as estruturas criminosas que financiam e sustentam esses crimes", declarou a SDS.
"Nesse contexto, a Instituição vem realizando Operações de Repressão Qualificada voltadas ao enfrentamento de organizações criminosas (ORCRIM) atuantes no estado, envolvidas com o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e homicídios. As operações têm resultado na prisão de executores e articuladores, bem como no isolamento de líderes já custodiados no sistema prisional", completou.
TAXA DE ESCLARECIMENTO DE HOMICÍDIOS CAIU NO PAÍS
O Instituto Sou da Paz começou a realizar a pesquisa entre os estados brasileiros a partir de 2015. Desde então, a porcentagem de elucidação manteve-se ao redor de 35%, tendo o seu pico em 2018, com 44% de elucidação. Na última edição, porém, esse índice ficou em 36%.
"A série histórica do indicador expressa a baixa prioridade que as instituições de Estado dão ao esclarecimento de homicídios. É urgente que o Ministério da Justiça e Segurança Pública crie um indicador oficial e utilize essa métrica para identificar boas práticas, locais com maiores dificuldades e para induzir políticas públicas nas esferas federal e estadual, focadas na melhoria da investigação policial", afirmou Carolina.
O Distrito Federal registrou a maior taxa de esclarecimento de homicídios no País (96%). Em segundo lugar ficou Rondônia, com 92%. O pior resultado foi o da Bahia, com apenas 13% de índice de resolução. Rio de Janeiro e Piauí aparecem logo em seguida com o mesmo resultado: 23%.
Na avaliação do instituto, a baixa eficiência do Estado em dar respostas aos assassinatos se reflete no sistema carcerário brasileiro: apenas 13% dos 670.792 detentos estão presos por homicídios.
"A grande maioria das prisões ocorre por crimes contra o patrimônio (40%) e crimes relacionados a drogas (31%), crimes mais propensos às prisões em flagrante, refletindo a histórica priorização do policiamento ostensivo e a construção do quê e de quem é percebido como perigo a ser combatido", pontuou a pesquisa. (Via: Jc)
