O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perdeu uma ação que movia contra o jornalista Luís Ernesto Lacombe e terá que pagar cerca de R$10 mil em custas processuais. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), que rejeitou a ação do petista, que ainda pode recorrer da decisão.
A ação movida pelo presidente ocorreu após o jornalista comparar o presidente com o Diabo, em um vídeo publicado por Lacombe em seu canal do Youtube. O vídeo foi publicado em 2024 e o jornalista se refere ao presidente com diversos nomes sinônimos.
“Lula não é exatamente burro, ainda que pareça. O sentido que lhe cabe da palavra besta é o ligado ao Demônio, ao Diabo, ao Capeta, ao Tinhoso. O que a besta quadrada que é o povo em frangalhos. Ele é sabedor das consequências dos seus movimentos diabólicos”, declarou.
Ao determinar a rejeição, o juiz Paulo Campos afirmou que a decisão de Lacombe tem caráter opinativo e que está protegido pelo direito da liberdade de expressão e liberdade de imprensa.
“Portanto, no caso dos autos não estou convencido da existência de animus injuriandi vel diffamandi (a intenção de injuriar ou difamar) imputável ao réu, que apenas emitiu opinião jornalística mediante a utilização de figura retórica de cunho religioso (metáfora) para consolidar crítica às políticas governamentais implementadas pelo autor”, diz um trecho do documento.
Os advogados do presidente afirmaram que o vídeo foi ofensivo e que o réu agiu com ódio e intolerância contra o presidente. Já os Advogados Gerais da união, Diogo Flores dos Santos e Flávio Medeiros, apontaram a nocividade do conteúdo a honra e dignidade do presidente.
Em resposta, os advogados de defesa argumentaram que o presidente está tentando censurar conteúdos jornalísticos. “O texto nada mais é do que uma crítica às abordagens e manifestações de cunho político proferidas pelo autor do processo, não se tratando de ataque à sua pessoa em si, tampouco ao cargo que ocupa, mas voltado unicamente a críticas relativas às suas ideias e visão de mundo”.
Acompanhe o Blog O Povo com a Notícia também nas redes sociais, através do Facebook e Instagram
