O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pode passar por uma mudança radical. Um projeto de lei que autoriza motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria B a dirigirem veículos elétricos que possuem até 4.250 quilos foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
O texto possui autoria do deputado federal Pedro Aihara (PRD-MG), com emendas do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Agora, o projeto deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta ainda precisa ser aprovada por deputados e senadores antes de virar lei.
Vale destacar que, pela norma atual, a categoria B de condutores estaria apta a dirigir automóveis que possuem até 3.500 quilos. As emendas do relator, além de alterarem a redação do projeto, incluíram no texto os veículos híbridos com tração predominantemente elétrica.
A própria justificação do projeto menciona que veículos elétricos e híbridos superarão os movidos à combustão até 2030, demonstrando que ambas as tecnologias merecem tratamento isonômico”, disse Leal.
A medida se aplica a veículos com propulsão elétrica ou híbrida e tração predominantemente elétrica. Outros critérios poderão ser definidos em regulamento pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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