O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deu um prazo de cinco dias para que a Câmara dos Deputados e três deputados do PL prestem esclarecimentos sobre um suposto uso de emendas parlamentares para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro atendeu pedido feito pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que visa garantir transparência, rastreabilidade e moralidade na execução das emendas parlamentares. Segundo a parlamentar, há um grupo de empresas que, embora tenham nomes diferentes, compartilhando o mesmo endereço, a mesma infraestrutura e a mesma dona, Karina Ferreira da Gama.
"Tais fatos configuram, em tese, um duto de recursos que desafia as diretrizes de transparência e publicidade estabelecidas por este Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 854, exigindo rigorosa fiscalização para impedir o desvio de finalidade e a confusão entre o erário e interesses privados ou eleitorais", argumenta a deputada.
Ainda de acordo com Tabata, um grupo de deputados do PL teria destinado R$ 2,6 milhões por meio de "emendas pix" a uma dessas empresas para a produção de uma série sobre “heróis nacionais”.
Entre os parlamentares citados como autores dessas emendas estão Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis e Marcos Pollon. Mário Frias também teria feito repasses para outra empresa do grupo que, em seguida, foi contratada para realizar serviços de campanha eleitoral de outra companhia relacionada.
Além disso, a denúncia levanta a suspeita de que o lucro obtido com as emendas estaria sendo desviado para financiar a produção de um filme privado chamado "Dark Horse", que é uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Tabata, a produtora do filme está ligada à teia de empresas que receberam as emendas.
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