O rapper Oruam foi declarado réu revel pela Justiça do Rio de Janeiro no processo em que é acusado de tentar matar um delegado da Polícia Civil. A informação foi divulgada pela coluna de Manoela Alcântara, do portal Metrópoles.
De acordo com a publicação, o artista responde à ação desde julho do ano passado. Ele é acusado de ter arremessado pedras contra o delegado Moysés Gomes e um oficial de Justiça durante uma operação que cumpria mandado de busca e apreensão contra um adolescente conhecido como “Menor Piu”, apontado como segurança de Edgar Alves de Andrade, o Doca, ligado ao Comando Vermelho.
Oruam, cujo nome é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, está foragido desde 3 de fevereiro, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogar o habeas corpus que o beneficiava. A decisão ocorreu depois do registro de 28 violações no uso da tornozeleira eletrônica em um intervalo de 43 dias.
A revelia foi decretada pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal, após o não comparecimento do rapper à audiência de instrução realizada na segunda-feira (2/3) e a ausência de endereço atualizado para intimação. Na decisão, a magistrada afirmou: “Decreto a revelia do acusado Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, considerando que o mesmo não compareceu a este ato, tampouco apresentou endereço para intimação, conforme redação do artigo 367 do Código de Processo Penal”.
Com isso, o processo seguirá normalmente, ainda que sem a presença do acusado nos próximos atos.
Segundo a coluna, a Polícia Federal foi acionada para cumprir o mandado de prisão caso o localize, inclusive em aeroportos ou postos de imigração, em eventual tentativa de saída do país. A defesa do artista já informou que ele não pretende se entregar. Se for preso, deverá ser encaminhado à Cidade da Polícia, no Jacaré, zona norte do Rio, para os procedimentos legais antes de eventual apresentação à Justiça.
O que é réu revel?
Réu revel é o acusado que, mesmo tendo sido formalmente citado pela Justiça, não comparece aos atos do processo e não apresenta defesa, nem informa endereço para ser intimado.
Na prática, isso significa que:
- O processo continua normalmente, mesmo sem a presença dele;
- Ele perde a oportunidade de se manifestar naquele momento processual;
- Pode sofrer consequências, como ter decisões tomadas sem sua versão dos fatos;
- A revelia não significa culpa automática, mas enfraquece a posição da defesa.
No processo penal, a revelia está prevista no artigo 367 do Código de Processo Penal e ocorre quando o acusado deixa de comparecer sem justificativa após ter sido regularmente intimado.
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