As horas demoravam mais a passar. E, quando a luz se apagava, os pesadelos insistiam em perseguir a mente cansada de Anderson Gabriel da Silva. No colchonete velho, em um corredor amontoado de presos - alguns por crimes hediondos -, o jovem, então com 25 anos, pedia a Deus para que sua inocência fosse reconhecida pela Justiça. "Só me restava rezar."
Foram nove meses de sofrimento no Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel), localizado no município de Abreu e Lima, no Grande Recife. Todos os dias, ele alegava inocência. Reforçava a todos que a acusação de homicídio atribuída a ele era equivocada, mas recebia sempre a mesma resposta: “Todos dizem isso”.
Anderson foi preso em 11 de janeiro de 2025, durante uma abordagem policial, enquanto andava de bicicleta pela praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.
"Viram que havia um mandado de prisão com o mesmo nome que o meu e me levaram para a delegacia. Lá, o nome completo da minha mãe, Ana Paula da Silva, também era igual ao que constava no mandado de prisão", contou.
O jovem foi acusado por um homicídio ocorrido em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, em 2023. A diferença é que o verdadeiro acusado, que tinha o mesmo nome completo, era natural da Paraíba. Nem a Polícia Civil nem a Justiça atentaram para outros detalhes que poderiam evitar a prisão injusta.
O destino de Anderson, que é pernambucano, só começou a mudar quando ele conseguiu acesso ao serviço da Defensoria Pública, no Cotel.
Nos primeiros atendimentos, as falhas foram identificadas, e provas - como coleta e comparação de assinaturas, análise de documentos e registros fotográficos e audiovisuais - foram produzidas para comprovar à Justiça a inocência do jovem.
Anderson deixou o Cotel em 7 de outubro de 2025.
O serviço gratuito, prestado pela Defensoria Pública, foi fundamental para evitar uma possível condenação de Anderson, já que a família não tinha dinheiro para pagar um advogado. Assim como os mutirões realizados pela instituição em todo o país, que apontam erros em processos, evitam punições injustas e até o cumprimento excessivo de penas no caso de presos já condenados.
"A Defensoria salvou minha vida e me devolveu o direito de viver de novo. Conversei muito com Deus, tinha fé que minha inocência seria provada", relembrou Anderson, quase sete meses após deixar a prisão.
FALHAS SE REPETEM
Coordenador do Núcleo Criminal da Capital da Defensoria Pública de Pernambuco, Leonardo Primo reforçou que a instituição atua de forma técnica na identificação de ilegalidades e fragilidades das provas, sobretudo para evitar prisões e condenações de inocentes.
"E mesmo após o trânsito em julgado de uma condenação, ainda é possível identificar e corrigir um erro judicial, por meio de uma ação autônoma de impugnação chamada 'revisão criminal'. Nesse ponto, o atendimento da Defensoria Pública dentro das unidades prisionais, identificando os casos de condenações baseadas em erro judicial, tem sido fundamental", pontuou.
Falhas de investigação e no curso de processo criminal se repetem por todo o País, ainda que protocolos do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforcem os cuidados na produção de provas para evitar erros.
Não há dados oficiais de quantos inocentes foram presos por engano no País. Mas a ONG Innocence Project Brasil, associação sem fins lucrativos dedicada a reverter condenações de pessoas inocentes desde 2016, recebeu mais de 7,4 mil relatos de prisões indevidas até o final do ano passado. Entre 2017 e 2025, dez pessoas foram libertadas do sistema carcerário a partir da atuação da entidade.
Leonardo Primo disse que o erro mais comum ocorre no processo de reconhecimento de pessoas suspeitas.
"Outro erro muito comum, principalmente em crimes de maior repercussão, como homicídio, por exemplo, são as condenações baseadas apenas em comentários, rumores e boatos da comunidade, os chamados 'testemunhos indiretos por ouvir dizer', o que tem levado muitos inocentes à prisão", alertou.
"Muitas falhas poderiam ser evitadas com observância rigorosa da lei e com maior cuidado na formação da prova. É importante que a investigação busque elementos objetivos de confirmação, como imagens, perícias, localização, registros documentais e checagem de álibis, em vez de simplesmente confirmar uma suspeita inicial. Uma investigação séria precisa testar hipóteses, e não apenas reforçar a primeira versão que surge", completou o defensor público. (Leia a matéria do JC na íntegra clicando aqui).
Acompanhe o Blog O Povo com a Notícia também nas redes sociais, através do Facebook e Instagram
