A Justiça do Maranhão condenou Maria Gabriele Mesquita da Silva, ex-colaboradora terceirizada do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), a 4 anos e 2 meses de prisão em regime fechado pelo crime de racismo. A decisão teve como base publicações feitas pela mulher nas redes sociais, em 28 de outubro de 2025, com conteúdo considerado ofensivo e discriminatório contra pessoas negras.
A sentença foi proferida no dia 21 de março pelo juiz Diego Duarte de Lemos, da comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, município localizado a cerca de 251 quilômetros da capital, São Luís. O processo foi movido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA).
Segundo a denúncia, a acusada publicou inicialmente textos e, em seguida, vídeos com declarações de cunho racista, nos quais associava características negativas à população negra, além de fazer afirmações discriminatórias sobre relacionamentos interraciais.
“Homem feio é bicho que não presta para nada, ainda mais preto”; “preto é bicho amostrado”; “eu não namoro com preto nem para ganhar dinheiro”; “vocês podem até me ver com homem feio, mas com preto nunca”.
Durante a investigação, testemunhas afirmaram que as postagens teriam sido motivadas por referências a um casal de pessoas conhecidas nas redes sociais, apontado como sendo a influenciadora Virgínia Fonseca e o jogador Vinícius Júnior. De acordo com os relatos, a acusada utilizou o suposto relacionamento como contexto para reforçar suas declarações em seu perfil no Instagram.
Em um dos vídeos analisados no processo, a ré faz menção direta ao jogador, questionando sua identidade racial em tom pejorativo. Apesar disso, o Judiciário destacou que as falas ultrapassaram qualquer referência individual e atingiram toda a coletividade negra.
O que ter ser chamado de preto e que desgraça de cor é, menino, se não é preto. Vini Jr. não é preto, não?", disparou.
Na decisão, o magistrado ressaltou que o crime de racismo, previsto na Lei nº 7.716/89, se caracteriza pela ofensa direcionada a um grupo ou coletividade, não sendo necessário que haja uma vítima específica. Dessa forma, a condenação levou em consideração o teor generalizado e discriminatório das declarações, que, segundo a Justiça, reforçam estigmas e preconceitos baseados na cor da pele.
Confira a nota do Detran-MA na íntegra:
"O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) vem a público manifestar profundo repúdio a todo e qualquer ato de discriminação, especialmente os de natureza racial, conforme noticiado em veículos de comunicação na região do Médio Mearim.
O órgão tomou conhecimento de declarações racistas proferidas por uma ex-colaboradora terceirizada que prestava serviços em uma de suas unidades. Diante da gravidade do caso, o contrato de prestação de serviços foi encerrado imediatamente. O Detran-MA esclarece que não compactua com atitudes discriminatórias e reforça que as declarações são de responsabilidade exclusiva da ex-colaboradora, não refletindo os valores, princípios ou conduta institucional do Departamento.
O Detran-MA reafirma seu compromisso com a dignidade humana, a igualdade e o respeito, valores que sustentam uma sociedade justa e democrática. Atitudes que reproduzem o racismo e a intolerância não são toleradas na instituição e ferem os direitos humanos".
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