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quinta-feira, 12 de julho de 2018

Juíza diz que Lula está 'inelegível' e nega pedido de entrevista


A juíza Carolina Moura Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Lula (PT), negou pedido feito pelo UOL, Folha de S. Paulo e SBT para entrevistar o pré-candidato do PT à Presidência na sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o petista está preso desde o dia 7 de abril. 

"No atinente à realização de entrevistas e similares especificamente na qualidade de 'pré-candidato', pontue-se cuidar-se tão somente de condição autodeclarada pelo executado, porém sem constituir ato juridicamente formalizado", argumentou em despacho publicado nesta quarta-feira (11).

Na decisão, a juíza afirma que a condição de "pré-candidato" não possui validade jurídica e que as entrevistas não se justificariam porque o petista está "inelegível".

Ela cita artigo da Lei da Ficha Limpa para afirmar que entrevistar alguém já condenando em segunda instância não teria nenhuma utilidade. "Embora se declare ser o executado pré-candidato ao cargo de presidente da República, sua situação se identifica com o status de inelegível. Em tal contexto, não se pode extrair utilidade da realização de sabatinas ou entrevistas com fins eleitorais. Nesse quadro, sob a ótica da execução penal, sequer se mostra juridicamente razoável a autorização pretendida", diz.

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Lula tem reafirmado sua inocência e dito que não há provas contra ele.

Segundo o último Datafolha, Lula lidera a corrida presidencial com 30% das intenções de voto.

Blog: O Povo com a Notícia