VAZÃO DAS COMPORTAS DA BARRAGEM DE SERRINHA SERVEM COMO PRINCIPAL ATRATIVO PARA A POPULAÇÃO; MPPE ALERTA PARA VIOLÊNCIA E OS CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE NO LOCAL
Preocupado com o aumento dos índices de violência e o risco de exploração de crianças e adolescentes nos polos de festejo do Carnaval em Serra Talhada, o Ministério Público de Pernambuco firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto às polícias Civil e Militar, à Prefeitura de Serra Talhada, Conselho Tutelar e o Corpo de Bombeiros. O TAC foi assinado no último 20 de fevereiro, proposto pelo promotor de Justiça Felipe Akel Pereira de Araújo.
No termo, o MPPE se mostra preocupado, principalmente, com os festejos que irão acontecer no polo da barragem de Serrinha, na zona rural. Este ano, o Carnaval de Serra Talhada terá dois pontos de festa. O outro local será na Estação do Forró, no bairro São Cristovão, na zona urbana. A folia na Capital do Xaxado acontece do dia 1º até 4 de março.
O Ministério Público ressalta no TAC que Serrinha fica a uma distância de aproximadamente 42 km da cidade, dificultando a logística da Policial Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Conselho Tutelar, no exercício de suas funções. E que, por isso, será necessário redobrar a atenção dos órgãos competentes, principalmente com relação à segurança e venda de bebidas alcoólica a menores.
Outra preocupação da Promotoria Pública é com relação ao meio ambiente. Entre as recomendações, a PMST fica orientada a ordenar a distribuição dos vendedores ambulantes, carroças de churrasquinhos e similares e providenciar a limpeza urbana e a desinfecção dos cestos de lixo no local. Bem como a instalação de banheiros químicos nos dois polos de festa.
Ainda, no TAC, o MPPE alerta para que a Secretaria de Cultura e Turismo oriente os artistas que durante sua performance não exponham crianças e adolescentes a situações inapropriadas. O MPPE justifica que em eventos dessa natureza frequentemente ocorrem excessos decorrentes do consumo de bebidas, bem como atos de violência envolvendo crianças e adolescentes.
Por isso mesmo recomenda para uma maior atenção do Conselho Tutelar e das polícias Civil e Militar nos festejos de Momo da Capital do Xaxado. A inobservância por parte dos compromissários de qualquer das cláusulas constantes neste termo implicará no pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, a ser depositado no Fundo criado pela Lei nº 7.347/1985. (Farol de Notícias)
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