A cúpula da Câmara dos Deputados aprovou um pacote de reajustes para benefícios dos parlamentares, nesta quarta-feira (25). O impacto anual aos cofres da Casa chegará a R$ 146,4 milhões. Esposas e maridos dos parlamentares ganharam um mimo. Eles são autorizados, a partir de agora, a usar passagens em viagens do estado de origem a Brasília. O benefício foi uma das promessas de campanha do presidente da Casa, Eduardo Cunha.
Foram atualizadas as verbas para contratação de servidores, para gastos com a atividade parlamentar (telefone, passagem, consultoria, transporte, entre outras), além do auxílio-moradia pago aos deputados que não utilizam apartamentos funcionais.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou que as medidas representem aumento para o orçamento e afirmou que a decisão não representa mais despesas, uma vez que serão cortadas verbas de custeio e investimento para cobrir a atualização dos valores.
Ficou definido que os novos valores terão validade a partir de abril. Com isso, o custo neste ano do reajuste será de R$ 109,8 milhões. A verba que os deputados têm para contratação de assessores foi ampliada de R$ 78 mil para R$ 92 mil, reajuste de 18%, considerando o IPCA de julho de 2012, data do último aumento, até este mês.
O "cotão" que paga as passagens, gastos com telefone, transporte, consultoria, divulgação de atividade parlamentar, Correios e outros sofreu um reajuste de 8% e terá impacto de R$16,6 milhões ao ano.
Os valores variam de acordo com o Estado de origem, sendo o maior para deputados de Roraima (R$ 44,9 mil) e o menor para os do Distrito Federal (R$ 30,2 mil). O último aumento havia sido aplicado em dezembro de 2013.
O auxílio-moradia, pago para parlamentares que não utilizam apartamentos funcionais, foi reajustado de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil, com impacto de R$ 885 mil por ano. Atualmente, a Casa, que tem 513 deputados, possui 336 apartamentos disponíveis.
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