Uma beneficiária do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ acabou perdendo o direito ao imóvel após vendê-lo por R$ 15 mil em Petrolina, no Sertão pernambucano. Segundo informações da Prefeitura, a ação aconteceu depois que a Ouvidoria realizou ação junto à Guarda Municipal para cumprir diligência no Residencial Nova Vida. A visita foi realizada após denúncia, encaminhada pela Caixa Econômica Federal, informando que uma beneficiária do programa havia realizado transação comercial para venda de imóvel.
Ao chegar à residência de Rozinira Alves, a equipe foi recebida pelo filho dela. O garoto, de 14 anos, confirmou que a mãe iria se desfazer do imóvel e se mudar para o Recife. O menor afirmou ainda que Rozinira tinha a intenção de abandoná-lo em Petrolina.
Segundo a ouvidoria, a proprietária confirmou a venda do imóvel. “A beneficiária do programa Minha Casa Minha Vida confessou que fez o acordo de compra e venda por R$15 mil. Essa prática é totalmente ilegal“, salienta a ouvidora.
A venda ou transferência de unidades habitacionais do programa federal, destinadas à população de baixa renda, é proibida nos primeiros 10 anos, mas Rozinira tinha apenas três anos de recebimento da residência. Por conta disso, será feito o distrato e a proprietária perderá o direito ao imóvel. Já o comprador perderá o que pagou e ambos não poderão mais se inscrever em programas habitacionais.
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