Além das crises política e
econômica que atingem o governo, o Palácio do Planalto agora enfrenta problemas
com a área militar.
Na
quinta-feira da semana passada, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que
estava na gaveta da Casa Civil há mais de três anos, tirando poderes dos
comandantes militares e delegando ao ministro da Defesa competência para
assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva
remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos; reforma de
oficiais da ativa e da reserva; promoção aos postos de oficiais superiores;
nomeação de capelães militares, entre outros.
Hoje,
esses atos são assinados pelos comandantes militares. A medida foi recebida com
“surpresa”, “estranheza” e “desconfiança” pela cúpula militar, que não foi
informada de que ela seria assinada por Dilma.
A
responsabilidade pela decisão de o decreto ter saído da gaveta era considerada
um mistério. No fim do dia, no entanto, a Casa Civil informou que o envio do
decreto à presidente atendeu a uma solicitação da secretaria-geral do
Ministério da Defesa, comandada pela petista Eva Maria Chiavon.
O
comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava
ocupando o cargo de ministro interino da Defesa, e que viu seu nome publicado
no Diário Oficial endossando o decreto, disse que não sabia da existência dele.
“O decreto não passou por mim. Meu nome apareceu só porque eu era ministro da
Defesa interino. Não era do meu conhecimento”, disse o comandante ao deixar o
desfile de Sete de Setembro.
O
ministro da Defesa, Jaques Wagner, que estava na China quando o decreto foi
editado, também demonstrou surpresa com a medida. “Posso assegurar que não há
nenhum interesse da presidente Dilma em tirar poderes naturais e originais dos
comandantes”, afirmou à reportagem.
“Ainda
não estudei o decreto, mas ele visa normatizar as prerrogativas de cada
instância com a criação do Ministério da Defesa e não tirar o que é da instância
dos comandantes”, justificou. Wagner lembrou que o decreto ainda não entrou em
vigor e que “qualquer erro ainda pode ser corrigido”.
REPERCUSSÃO
– O decreto gerou “uma histeria geral”, pela maneira como foi feita a
publicação, sem que a cúpula militar fosse avisada. “Há uma preocupação de que
este decreto, que estava dormindo há anos, foi resgatado por algum radical do
mal ou oportunista, com intuito de criar problema”, disse um oficial-general,
ao lembrar que a publicação do texto foi “absolutamente desnecessária”.
Outro
militar afirmou que “faltou habilidade política de quem tirou o decreto da
cartola, em um momento em que o governo já enfrenta tantas dificuldades,
criando uma nova aresta, pela forma como foi feita”. Este mesmo militar
comentou que, mesmo o ministro da Defesa podendo delegar aos comandantes os
poderes previstos no decreto, a medida é uma retirada de atribuição dos chefes
das três Forças e que, no mínimo, a boa regra de relacionamento ensina que você
avise a quem será atingido. (Via: Estadão/Foto Bocão News)
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