Lideranças da oposição reagiram
nesta terça-feira à possibilidade de a área econômica do governo recorrer a
elevação de alíquotas de tributos que não precisam de aprovação do Congresso
para tentar reduzir o rombo no Orçamento da União. Para essas lideranças, um
decreto presidencial, se for levado adiante, demonstra o autoritarismo de um
governo que está perdido. Os oposicionistas podem até tentar anular a medida
por meio da aprovação, no Congresso, de uma proposta de decreto legislativo.
Conforme noticiou o Broadcast,
serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, na segunda-feira, estão
nessa lista de potenciais aumentos a Cide, incidente sobre combustíveis; o
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e o sobre Operações Financeiras
(IOF).
O líder da oposição no Senado,
Alvaro Dias (PSDB-PR), disse que, se isso ocorrer, vai apresentar um projeto de
decreto legislativo para sustar os efeitos da elevação de impostos. Segundo
ele, o governo já usou esse expediente em janeiro de 2008, quando aumentou, por
meio de decreto, alíquotas do IOF para compensar a perda de arrecadação com a
derrubada na CPMF no fim do ano anterior.
“Nós devemos, na medida que o
governo mude por decreto, usar o que dispomos para se contrapor a isso”,
afirmou Dias. O senador tucano lembrou que, na época do decreto que elevou o
IOF, apresentou um projeto para sustar seus efeitos, mas ele não prosperou no
Legislativo. Ele espera que, dessa vez, com as dificuldades que o governo tem
na base aliada, um projeto com esse teor seja aprovado pelo Congresso.
O líder do DEM no Senado,
Ronaldo Caiado (GO), disse que é “sinal de desespero” o Executivo querer
aumentar impostos por decreto. “O governo não se entende mais, está esfacelado
politicamente e sem apoio popular e tenta esses artifícios para aumentar
impostos, primeiro era com a nova CPMF que depois recuou e agora vem com essas
contribuições”, criticou.
Caiado, entretanto, disse que
é preciso discutir uma estratégia da oposição para haver consequência, caso o
governo efetivamente aumente impostos via decreto. Segundo ele, se o PMDB
estiver apoiando uma iniciativa como essas, a oposição terá que ser mais
articulada antes de tomar uma decisão conjunta. (Via: AE)
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