Municípios da Bahia, Ceará, Minas
Gerais, Sergipe e Piauí tiveram o reconhecimento federal publicado ontem (19),
no Diário Oficial da União (DOU), por situação de emergência decorrente do
prolongado período seca e estiagem. A iniciativa do Ministério da Integração
Nacional garante o apoio do Governo Federal nas ações de enfrentamento à seca.
Ao todo, 19 cidades foram reconhecidas: oito na Bahia
(Baianópolis, Barro Alto, Caém, Itatim, Tanhaçu, Bom Jesus da Lapa, Luis
Eduardo Magalhães, Muquém de São Francisco); uma no Ceará (Jaguaruana);
sete em Minas Gerais (Jequitinhonha, Umburatiba, Bocaiúva, Claro dos Porções,
Lassance, Medeiros e Presidente Olegário); duas em Sergipe (Carira e
Gracho Cardoso) e uma no Piauí (Oeiras).
Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar
recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas,
restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas danificadas.
Além disso, viabiliza o acesso a outros benefícios, como a renegociação de
dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil; a aquisição de cestas
básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; a retomada da
atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros.
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