O edital de licitação para a
conclusão de trechos do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São
Francisco está em elaboração pelo Ministério da Integração Nacional.
Neste momento, a área técnica está em processo de levantamento dos itens que
estão concluídos e dos que serão licitados nos lotes da empresa Mendes Júnior
Trading S.A. e, a partir dessa finalização, num prazo de 30 dias, o edital será
lançado. A afirmação foi feita pelo ministro Helder Barbalho, nesta
quinta-feira (22), durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em Recife.
Segundo o ministro, a prioridade da Pasta é garantir abastecimento de água e
desenvolvimento econômico para a região. Com esse objetivo, diversas medidas
estão sendo tomadas - além do Projeto São Francisco - como a garantia de
recursos para a execução das obras hídricas, a construção de adutoras de engate
rápido e a operação carro-pipa.
O trecho do Projeto São Francisco que precisará ter nova
licitação já estava contratado e sendo executado pela Mendes Jr., que não
conseguiu atender as responsabilidades contratuais diante do comprometimento da
sua capacidade técnica gerada por dificuldades na obtenção de créditos.
"Estamos cruzando diversos itens que estavam nesse contrato para checarmos
o que foi executado e o que ainda falta realizar. Esperamos ter um novo
prestador de serviços contratado o mais rápido possível e que tudo transcorra
na normalidade para que as obras possam ser retomadas o quanto antes e, em
2017, nós tenhamos concluído a obra para passagem das águas no Eixo Norte. No
Eixo Leste, que está tudo rodando dentro do planejado, a passagem das águas
acontecerá em dezembro de 2016", explicou.
A recuperação da Barragem Jucazinho, em Caruaru, também foi
anunciada pelo ministro. Segundo ele, o edital está sendo elaborado pelo
Ministério da Integração Nacional e deve ser lançado ainda em 2016. "A
obra é preventiva, para evitar qualquer problema maior. Estamos concluindo o
processo de verificação dos preços e avaliando se será necessário um processo
emergencial para que possamos estabelecer prazos". A barragem está sob
responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
Condel da Sudene: Após três anos sem reuniões do Conselho Deliberativo da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel-Sudene), o encontro
desta quinta-feira (22) marcou a retomada das atividades. O Condel é um espaço
de debate e deliberações de medidas que promovam o desenvolvimento econômico e
regional. "Isso tudo só se dará em face a capacidade de articulação
conjunta de todos os atores e este Condel demonstra que, coletivamente, nós
podemos avançar e desenvolver o nosso país", destacou o ministro Helder Barbalho.
O titular da pasta da Integração Nacional informou também que
o Governo Federal vai atuar para que a Superintendência seja cada vez mais
fortalecida. "Em décadas passadas a Sudene representava um dos órgãos mais
importantes do Brasil. O Nordeste é forte, pujante e tem um povo trabalhador
que clama por oportunidades. A orientação do presidente Michel Temer é de que o
órgão volte a ter a estatura e a importância para o desenvolvimento da região.
Essa reunião de hoje é uma sinalização para aqueles que desejam investir aqui
na região. Demonstra que estamos plenamente ativos para facilitar o acesso aos
Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento para que o Brasil possa crescer e
gerar emprego".
A reunião foi realizada no Instituto Ricardo Brennand, em
Recife, e contou com a presença do superintendente da Sudene, Marcelo Neves; e
dos vice governadores de Pernambuco, Ruy Henry; da Bahia, João Leite; da
Paraíba, Ana Lígia Feliciano; de Sergipe, Belivaldo Chagas; e do Piauí,
Margarete Coelho.
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