O deputado Rodrigo Novaes (PSD)
questionou, nesta terça-feira (12), o comportamento do poder judiciário a
respeito das audiências de custódia. Para o parlamentar, a questão tem causado
um grande sentimento de insegurança e impunidade para a população. Ele afirmou
que já deu entrada no requerimento a Comissão de Constituição de Justiça e
Cidadania para promover um debate com representantes das execuções penais, do
Tribunal de Justiça de Pernambuco, da OAB/PE e especialistas em direito penal.
Em seu discurso, o vice-líder do governo tomou como exemplo um caso que aconteceu no município de Floresta, onde dois bandidos trocaram tiros com policiais, foram presos em flagrante com drogas e dinheiro, e após a audiência de custódia foram soltos. “Os policiais foram atingidos e só não morreram
porque estavam de colete. Isso repercutiu muito negativamente em toda região. A
população fica temerosa, é preciso que se faça uma reflexão e sensibilizar o
judiciário diante do ambiente que estamos vivendo”, destacou.
“Não pretendo mudar os conhecimentos e as convicções dos juízes.
Mas, é necessária uma melhor compreensão sobre a atuação dos crimes que
acontecem no Estado”, acrescentou. De acordo com Novaes, o debate tem que ser
ampliado para ajudar o judiciário na celeridade dos processos e na eficiência
do cumprimento de normas penais com mais rigidez. “Não se justifica o atenuar
as normas em razão da incapacidade do Estado Brasileiro em recuperar os
detentos”, finalizou.
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